JC
Publicado em 13/05/2020 às 13:09
O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nessa terça-feira (12), uma nova recomendação aos promotores de Justiça relativa à crise sanitária. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, pediu para que os membros do MPPE adotem as medidas necessárias para se fazer cumprir o mais recente decreto do Governo de Pernambuco.
Além de mencionar o uso obrigatório de máscaras e o funcionamento de serviços considerados essenciais, o texto destaca ainda que os servidores deverão atuar para garantir as fiscalizações na circulação de pessoas e o rodízio de automóveis nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
A Recomendação PGJ nº026/2020 ainda orienta que os promotores fiscalizem as compras realizadas pelas gestões de bens, serviços e insumos de saúde voltados para o combate à pandemia.
Também pede que sigam cobrando dos órgãos de segurança, assistência social e saúde a intensificação do trabalho relacionado às normas de isolamento social.
O documento foi endereçado a membros do MPPE em todo o Estado e aos prefeitos através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O Gabinete de Acompanhamento já havia enviado recomendações para assegurar a realização de outras medidas tomadas pelo governo estadual, como a proibição de aglomeração, do transporte intermunicipal e do acesso a praias e parques, a organização do atendimento nas agências bancárias e casas lotéricas e a higienização nas feiras livres e mercados; e os planos de contingência municipais.
Coronaavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.