Katarina Moraes
Publicado em 14/05/2020 às 7:39
O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, em Pernambuco, decretou, nessa quarta-feira (13), o endurecimento de medidas de isolamento social para frear o avanço do novo coronavírus, em decorrência do número de casos confirmados (36) e de duas mortes na cidade, conforme boletim da prefeitura divulgado nessa quarta. A publicação do documento tornou obrigatório o uso de máscaras e ampliou lista de atividades consideradas essenciais, ou seja, com funcionamento permitido, e, a partir dessa segunda-feira (18), proíbe o estacionamento de veículos no centro comercial da cidade, em vias e horários pré-estabelecidos.
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), explica que a necessidade das novas medidas veio após alta queda no percentual de reclusão dos habitantes da cidade, medida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). "O isolamento estava sendo muito desobedecido. Na primeira semana, começou com 60%, depois caiu para 49% e na outra semana marcou 36%. Então chamamos o MPPE, o poder judiciário, a polícia e anunciamos a medida, porque as pessoas, infelizmente, só entendem quando endurece".
O decreto de número 3.172 traz normas relacionadas à proibição de estacionamento e interdição de vias públicas, instituindo "regime transitório de proibição de estacionamento de veículos em Serra Talhada". As restrições vigoram das 7h às 18h das segundas-feiras; das 8h às 18h de terça a sexta-feira; e nos sábados das 8h às 12h. Domingos e feriados não são contemplados pela proibição.
Placas que sinalizam 'estacionamento proibido' serão posicionadas nas ruas referidas pelo decreto, que também autoriza a colocação de barreiras físicas. "O que a gente quer é restringir o acesso, fazer com que a população entenda que esse grande fluxo de carros. Todo o centro estará bloqueado. Quem entrar, vai entrar a pé", expôs o prefeito.
Agentes da autoridade de trânsito da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada (STTrans) são responsáveis pela fiscalização do cumprimento das restrições trazidas pelo decreto e aplicação da penalidade para estacionamento proibido, prevista na Lei de Trânsito, caso haja infração da norma.
Veículos pertencentes a moradores que residem nas vias públicas que tiveram estacionamento proibido pelo decreto estão excepcionados da norma, e podem estacionar nas próprias ruas.
A restrição prevista também não se aplica aos veículos para carga e descarga de mercadorias e produtos dos estabelecimentos prestadores de serviços essenciais e de transporte de numerários enquanto estiverem realizando a operação.
Estão restritos os trechos:
Ficam interditados, ainda, o acesso ao centro da cidade pelas seguintes vias públicas:
No mesmo dia, um outro decreto, de número 3.171, instituiu como atividade essencial os serviços de abastecimento de água, gás, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet; clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais; e serviços urgentes de advocacia.
Além disso, acrescentou as seguintes atividades:
Desde o dia 20 de abril, os moradores de Serra Talhada só podiam acessar estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos que estiverem em funcionamento utilizando máscaras. A mudança é que, agora, o decreto dessa quarta-feira também tornou obrigatório o uso do artefato, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham de sair de casa e circular em vias públicas em todo o território do município.
"A utilização de máscara é compulsória nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar de forma presencial e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis", diz o decreto.
"Hoje temos mais de 90% da população usando máscaras. Fomos o primeiro município a adotar [a obrigatoriedade]. Serra Talhada já distribuiu mais de 30 mil [máscaras] e a gente continua distribuindo e adotando pontos de higiene. Vamos instalar, também, nos próximos dias, descontaminadores nas áreas de maior fluxo de pessoas", garantiu Duque.
Órgãos públicos, estabelecimentos privados e condutores de transporte público devem exigir a utilização de máscaras de colaboradores e consumidores. "Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir a utilização de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros".
Além disso, os órgãos públicos e os estabelecimentos privados que estão autorizados a funcionar devem fornecer as máscaras, ainda que artesanais, a seus servidores, funcionários e colaboradores.
Quem dificultar a ação de fiscalização das autoridades no exercício da função, terá conduta considerada infração de natureza sanitária, que prevê "advertência ou multa de um terço a três vezes o salário mínimo vigente no país, bem como suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva", segundo artigo 100 da lei de número 1.036.
Já quem "deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem a prevenção das doenças transmissíveis e de sua disseminação, à preservação e à manutenção da Saúde", no caso de Serra Talhada, descumprir as normas vigentes sobre o uso da máscara, poderá levar "advertência, multa de um terço a dez vezes o salário mínimo vigente no país, apreensão e inutilização, suspensão, impedimento ou interdição temporária ou definitiva, cassação ou cancelamento do registro ou licenciamento ou intervenção".
A prefeitura de Serra Talhada informou que há dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade, que estão, no momento, desocupados. No entanto, seis respiradores estão sendo instalados, o que irá resultar um total de oito leitos. Outras 20 vagas estão sendo construídas no Hospital de Campanha da cidade, que teve obra iniciada mas não tem data exata de inauguração.
Em relação aos testes, o prefeito informou que a gestão realizou a compra de 2 mil, mas que um protocolo é seguido e as testagens não são feitas de maneira aleatória. "Se tiver algum sintoma, se houver uma piora, a gente testa. Recebemos o teste essa semana e já testamos 120 pessoas", disse Duque. Além desses, a prefeitura recebeu 160 testes do Governo do Estado para os profissionais de serviços essenciais, como saúde e segurança.
O prefeito Luciano Duque (PT) usou suas redes socais, nessa quarta-feira (13), para fazer um apelo em tom de desespero no sentido de a população não sair mais de casa, a não ser em casos extremos. Ao lado da secretária Márcia Conrado e do vice-prefeito Márcio Oliveira, Duque comentou sobre os oito casos positivados para Covid-19, na mesma comunidade (Barra do Exu), possivelmente transmitidos por uma única pessoa.
“Nós perdemos o controle. Tudo aquilo que vínhamos falando sobre o isolamento social não foi obedecido. Vamos começar a entrar numa espiral de crescimento. Somente hoje (ontem), tivemos oito casos, numa área rural, pela contaminação de apenas uma pessoa. Podem ter muito mais (…) Pelo amor de Deus, fiquem em casa. Não podemos correr mais riscos. Todos devem cumprir com o isolamento”, desabafou.
Segundo Duque, as oito pessoas foram contaminadas pela idosa de 64 anos que veio a óbito na madrugada do domingo (10), tornado-se a primeira morte por coronavírus em Serra Talhada. A paciente estava intubada desde o dia 3 de maio no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães e aguardava uma senha para poder ser transferida para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em Araripina, mas não resistiu.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.