Com informações da TV Jornal
Um funcionário do Condomínio Píer Maurício de Nassau, um dos edifícios do conjunto conhecido como 'Torres Gêmeas' e local onde o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar, prestou depoimento na Delegacia de Santo Amaro, área central do Recife, nesta quarta-feira (10). Segundo informações colhidas pela reportagem da TV Jornal, o funcionário em questão é o zelador que teria chamado Mirtes Renata Santa da Silva, mãe de Miguel, que passeava com o cachorro da patroa no momento em que o filho caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros, para mostrar o que tinha acontecido.
O depoimento do funcionário durou cerca de 50 minutos e, possivelmente, ele ainda deve voltar a ser ouvido pelo delegado Ramón Teixeira, responsável pelas investigações do caso. Ao sair da delegacia, o homem não falou com a imprensa. Nessa terça-feira (9), o morador do condomínio que ajudou Mirtes a socorrer Miguel também prestou depoimento na delegacia.
Até o momento, Sarí Côrte Real, primeira-dama do município de Tamandaré e empregadora de Mirtes Renata, e a manicure que estava no apartamento no dia em que Miguel morreu não prestaram depoimento. Segundo relatou o advogado de Sarí, uma petição já foi feita e está no aguardo do delegado intimar sua cliente para comparecer na delegacia e prestar um novo depoimento. No dia 2 de junho, Sarí esteve na delegacia, mas ficou em silêncio. Ela foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e responde em liberdade após pagar fiança de R$ 20 mil.
O condomínio onde Miguel morreu já passou por três perícias desde o último dia 2 de junho. Ainda não há informações de quando o resultado será entregue ao delegado Ramón Teixeira, mas o prazo inicial para concluir as investigações é até o dia 2 de julho.
O caso
O menino Miguel era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica de um dos apartamentos do edifício localizado na área central do Recife. A patroa dela, Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), foi presa em flagrante, autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Para a mãe de Miguel, faltou paciência da patroa com o filho. Confira a entrevista.
MPPE pode mudar tipificação de crime
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chegar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Prefeito de Tamandaré diz estar "profundamente abalado"
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
Mirtes Renata Santana da Silva consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré. A informação está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia. Nos dados, aparece como data de admissão da funcionária o dia 01 de fevereiro de 2017. Não há registro de data de desligamento.
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