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Saiba como denunciar acendimento de fogueiras nas cidades de Pernambuco; atividade poderá ser multada no Recife

Véspera de São João tem tradição de fogueiras, mas este ano foi proibida em várias cidades por causa da pandemia

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Publicado em 23/06/2020 às 12:15
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Sérgio Bernardo/JC Imagem
Fogueira acesa na véspera da noite de São João - FOTO: Sérgio Bernardo/JC Imagem
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A prática de acender fogueiras sempre marcou a festividade pernambucana na véspera de São João, que acontece nesta terça-feira (23). No entanto, em 2020, a pandemia do coronavírus fez necessário dar uma pausa na tradição e limitar a comemoração ao sabor do milho e o som do pé de serra em casa. Para garantir que fogueiras não sejam acesas, várias cidades que proibiram a prática irão fiscalizar a atividade. Os moradores também podem contribuir fazendo denúncias através de canais de atendimento fornecidos.

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Recife

A capital pernambucana não publicou este ano a autorização para a instalação das barracas de venda de fogos de artifício e de fogueiras na cidade, proibindo, por sua vez, o acendimento de fogueiras no município. A fiscalização das vendas de madeira está sendo realizada diariamente por equipes da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, com apoio da Guarda Municipal e Rádio Patrulha, realizando vistorias preventivas para verificação de documentações necessárias, origem das madeiras, autuações e apreensão do material caso necessário. Já a fiscalização do acendimento de emissão de gases poluentes, ou seja, fogueiras, será feita durante vistorias noturnas. As ações conjuntas acontecem até o fim do mês de junho e contam com 18 brigadistas ambientais da SMAS, dividido em turnos, e 23 agentes da Semoc.

Caso fogueiras sejam encontradas acesas, o cidadão responsável será orientado a apagar a fogueira e receberá uma notificação. Se houver reincidência, poderá ser aplicada uma multa que varia de R$ 250 a R$ 5 mil. Os recifenses também podem ajudar no combate. Quem observar a prática ilegal pode denunciar à Central de Fiscalização da SMAS (0800.720.4444).

Olinda

A cidade de Olinda é uma das cidades pernambucanas que não autorizou as fogueiras no período junino. A Prefeitura do município, através da Operação Integrada Coronavírus, vai proibir a montagem de fogueiras e o uso de fogos de artifício durante os festejos juninos. Desde ontem, um efetivo de 20 agentes, envolvendo a Secretaria de Segurança Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Secretaria de Transportes e Trânsito e a Polícia Militar (1º BPM), estão nas ruas para garantir o cumprimento do Decreto Municipal que proíbe o acendimento de fogueiras e fogos de artifícios, bem como a comercialização.

A abordagem dos agentes durante a fiscalização é, primeiro, de informar sobre o decreto e, após isso, apreender a madeira no processo de comercialização. Caso já esteja acesa, será apagada e recolhida também o material. Na segunda-feira (22), foram apreendidos 3 caminhos de madeira, mas sem nenhum caso de resistência. “Estamos divulgado o decreto por carros de som em todos os bairros, mas tem pessoas que ainda não sabem. Ao serem informadas, entendem a situação, por isso, não teve nenhuma situação de desobediência”, explica o coronel. Embora não tenha multa, caso haja resistência em apagar as fogueiras, o responsável poderá ser conduzido para a delegacia. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 153 e 3429 2947 (Guarda Municipal) e 190 (Polícia Militar).

Gravatá

Gravatá, no Agreste Pernambucano, a tradição de pular fogueiras também foi cancelada devido à pandemia da covid-19. A Prefeitura, seguindo recomendação do Ministério Público, proibiu a população de acender fogueiras como medida de enfrentamento ao coronavírus. Por essa razão, a fiscalização de fogueiras e queimadas irregulares em Gravatá foi intensificada e contará com 20 profissionais envolvidos. O trabalho está sendo realizado em conjunto pela Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Ministério Público.

“A Polícia Militar apoia esta medida para que possamos vencer este vírus. Iremos atuar na fiscalização e pedimos à população que colabore e tenha consciência para que não sejam necessárias intervenções. É um momento de pensar no bem estar do outro”, falou o comandante da 5ª CIPM, Tenente Coronel Fábio Batista. Embora não haja multa, caso haja resistência em apagar as fogueiras, o cidadão será levado para delegacia. Os moradores também podem fazer sua parte e denunciar através do número do Corpo de Bombeiros, 193. Além disso, as notificações feitas através das redes sociais da Prefeitura também estão sendo monitoradas por equipes da Guarda Municipal que fazem a primeira vistoria no local e podem acionar demais órgãos.

Caruaru

Os moradores de Caruaru, cidade que pulsa o São João pernambucano, também não vão contar com fogueiras para celebrar a festividades, de acordo com decreto publicado pela Prefeita Raquel Lyra (PSDB). Junto a isso, o Grupo Integrado de Atendimento de Emergências Relacionadas a Desastres Naturais e Correlatos do Município decidiu proibir a comercialização de madeira para montagem e queima de fogueiras durante as festas juninas, em espaços públicos ou privados. Além da fiscalização do comércio, também está sendo feito uma campanha de conscientização com a população do não acendimento de fogueiras durante o período de combate ao coronavírus, através da TV e das rádios locais, informando sobre o decreto e os prejuízos para a população ao acender fogueiras.

"Apesar da forte cultura e tradição das fogueiras no período junino, este é um momento de cuidar das pessoas para que todos possam aproveitar outras festas juninas. Lembramos que uma fogueira não acesa pode salvar várias vidas”, comentou Dyego Veras, Secretário Executivo da Secretaria de Ordem Pública. A prefeitura informa que não vão haver equipes fazendo rondas, mas disponibiliza meios para a população denunciar moradores que estejam acendendo fogueiras. É possível acionar a Guarda Municipal, através da Ouvidoria Municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. Além disso, a denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no número 193.

Petrolina

Outra cidade com São João muito forte é Petrolina, mas, por medida de segurança, também proibiu as fogueiras durante o período junino. A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. Para fiscalizar o respeito ao decreto que proíbe essa prática, a fiscalização da Guarda Municipal foi intensificada com um efetivo de 40 pessoas, que irão fazer rondas no município e evitar que fogueiras sejam acesas. Ao verificar descumprimento, a GCM vai notificar o cidadão responsável e orientar a apagar o fogo. Em caso de desobediência ou desacato, o responsável pode ser conduzido para delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.  Ainda, os moradores podem fazer denúncias pelo telefone 153 ou através do WhatsApp nos números: (87) 98106-7310/ 99190-7475.

Arcoverde

No sertão pernambucano, Arcoverde decretou a proibição do acendimento e fogueiras. O decreto acata a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), direcionada aos prefeitos municipais do Estado de Pernambuco. Em decreto publicado pela prefeita do município, Madalena Britto, não estabelece multa, mas a fiscalização fica a cargo da Polícia Militar. “Fica determinado o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo municipal, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento”, diz texto do decreto. Os moradores podem fazer denúncias através do Disk Coronavírus, que também é disponível para casos envolvendo fogueiras (0800-281-55-89) e (3821-008).

Acionamento da Polícia Militar

Sendo uma opção para ser acionada em diversos municípios, a Polícia Militar informou que “todos os Batalhões e Companhias da Polícia Militar estão orientados a impedir que fogueiras sejam acesas na noite desta terça-feira, véspera do Dia de São João.” A ação vai buscar garantir o cumprimento das medidas de combate ao covid-19. Qualquer pessoa pode acionar a PM através do 190, em caso de constatar o descumprimento da norma. O efetivo de policiais militares respectivos de cada área fiscalizará a queima de fogueiras nos município. Sendo acionado, uma viatura será enviada ao local e os policiais vão orientar os cidadãos a apagar a fogueira. Em caso de reincidência, a pessoa será encaminhada, para a Delegacia de Polícia Civil mais próxima, para que sejam tomadas as medidas previstas.

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