Com novo protocolo por causa da covid-19, Operação Lei Seca retoma atividades em Pernambuco

Foram meses de atividades suspensas e equipes deslocadas para outras funções devido à pandemia do novo coronavírus. Com a reabertura das atividades econômicas e, principalmente, dos bares e restaurantes em Pernambuco, retornou às ruas a Operação Lei Seca (OLS). Funcionando em sua totalidade desde o dia 15 de julho, a retomada exige cuidados para coibir, além da alcoolemia, a propagação da covid-19. Obedecendo a protocolos estabelecidos pela Vigilância Sanitária, máscaras, luvas, face shields e álcool a 70% fazem parte do "novo normal" na fiscalização de trânsito.

As atividades da OLS em Pernambuco foram paralisadas em 18 de março. A retomada das equipes às ruas se deu de forma gradativa, desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no início de junho. Inicialmente com apenas duas equipes, à medida que o fluxo de veículos foi aumentando cresceu também a fiscalização, chegando à totalidade das sete equipes quando houve a reabertura dos bares e restaurantes no Estado, no dia 20 de julho.

Com o novo protocolo adotado por causa da pandemia, o policial militar ou agente de trânsito que operar o etilômetro deverá estar de máscara (cirúrgica ou N95), óculos de proteção ou escudo facial, além de luvas de procedimento. Durante o teste do bafômetro, o aparelho deve ser posto o mais distante possível do operador, que deve higienizar a mão após cada procedimento. Na blitz, a capacidade máxima é de dez motoristas, sendo abordado um de cada vez. Os que estão aguardando devem se manter a 1,5m de distância do outro. Os veículos que participam da OLS, como vans e guinchos, são higienizados com saneantes desinfetantes de uso geral ao término de cada blitz, sem falar das piteiras usadas no etilômetro, que já eram descartáveis e individuais antes da pandemia, por determinações sanitárias.

"O padrão de funcionamento da Operação Lei Seca é que todo mundo seja fiscalizado. Nesse momento de pandemia, fizemos algumas flexibilizações para evitar que as pessoas se expusessem mais, mas hoje, a qualquer sinal de dúvida, a gente oferece o teste para os condutores de veículos", explica Felipe Gondim, coordenador da OLS. Dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima, prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena para quem for flagrado é o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir, além de multa no valor de R$ 2.934,70.

"Nesse novo formato, quando retornamos, tivemos que se adaptar a esse novo normal. Estamos cercados de cuidados, tanto com os operadores da Lei Seca, quanto com a população. Tudo de acordo com o que a Vigilância Sanitária prevê", acrescenta o coordenador da OLS. Nos meses em que as atividades de fiscalização de trânsito ficaram suspensas, os integrantes das equipes atuaram em outras funções, como nos locais de testagem da covid-19 montados no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), na Boa Vista, no Recife, e no Centro de Convenções, em Olinda, em que parte das equipes atuaram na área administrativa. Outra atuação foi na Operação Bar Seguro, dando apoio à Secretaria de Defesa Social.

O empresário Fábio Corrêa, de 44 anos, foi abordado durante uma blitz da Lei Seca realizada ontem, no Centro do Recife. Para ele, a fiscalização retornou na hora certa. "Eu concordo com o retorno e me senti mais seguro. As consequências geralmente não são para quem se embriaga, mas para quem não tem nada a ver. E eu achei tranquila (a blitz), não fugindo do padrão de polícia, mas com os cuidados. O policial que pegou meu documento, por exemplo, estava de luva", afirma.

A SES-PE reforça que o uso do álcool em gel nas mãos não traz prejuízo ao motorista no momento do teste do bafômetro. Porém, caso haja questionamento do resultado, ele pode ser submetido ao reteste. O procedimento é feito com um intervalo de 15 minutos. Este tempo é suficiente para que o álcool, do ambiente ou da mucosa da boca, no caso de um enxaguante bucal, tenha evaporado. Caso o reteste seja feito e o resultado for positivo, significa que o álcool detectado é proveniente dos pulmões do condutor, e não do ambiente.

Infrações no nível pré-pandemia

A volta da Operação Lei Seca mostrou que muitos motoristas continuam insistindo em beber e dirigir. Apenas no último fim de semana, de sexta-feira (24) a domingo (26), 89 motoristas foram autuados por conduzir veículos sob efeito de álcool em Pernambuco. De acordo com Felipe Gondim, a quantidade é parecida com os dados observados anteriormente à pandemia do novo coronavírus e à quarentena mais rígida.

"Esse número varia de fim de semana a fim de semana. Já tiveram casos de mais de 100 pessoas (autuadas), ou menos de 80. Mas esse número, 89, é muito semelhante a uma média por final de semana. Nós já entendemos que voltou ao normal, todo mundo está bebendo no mesmo nível que estava antes da quarentena", afirma o coordenador da OLS. Apenas este ano, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, entre o mês de janeiro e essa segunda-feira (27), a OLS abordou 93.683 pessoas.

Segundo dados do Detran-PE, entre janeiro e junho de 2018, o número de condutores autuados por dirigirem sob o efeito de bebida alcoólica em Pernambuco foi de 994. O número subiu, no mesmo período de 2019, para 1009, enquanto que em 2020 voltou a descer, também devido à suspensão temporária da fiscalização por parte da Lei Seca, para 981. Julho, apesar de ainda não ter tido os dados fechados, foi o terceiro mês com maior quantidade de infrações notificadas em 2020, com 151 motoristas multados, perdendo apenas para janeiro (265) e fevereiro (291).

Ainda sobre os dados, é importante ressaltar que outros órgãos também realizam a fiscalização, como os órgãos municipais de trânsito, a exemplo da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), no Recife, e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), que atua nas rodovias estaduais. "Hoje temos as equipes de saúde concentradas no combate à covid. Toda vez que alguém ingere bebida alcoólica e causa um acidente, as pessoas ficam em leitos durante um período longo. Um acidente gerado por alcoolemia representa um leito a menos que vai estar disponível para aquelas pessoas que possam se contaminar com a doença", finaliza Gondim.