JC
Publicado em 22/07/2020 às 11:03
Nem todo casal conseguiu sobreviver ao confinamento imposto pelo coronavírus. Após quatro meses da chegada da pandemia ao Brasil, os números de separações no Cartórios de Notas comprovam a alta nas separações. Os divórcios consensuais subiram de 4.471 no mês de maio para 5.306 em junho no País - aumento de 18,7%. Em Pernambuco, o número sobe para 80% - atrás no ranking apenas do Amazonas (133%) e do Piauí (122%). Ao todo, 24 estados registraram o crescimento.
Um fator que pode ter influído no aumento foi o início da realização de forma remota (por videoconferência na plataforma e-Notariado) dos atos de escrituras - divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação - e procurações. A autorização para o procedimento online foi publicada em 26 de maio, no Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, mas só passou a valer em junho.
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A ferramenta deixou mais práticos os atos de dissolução de matrimônios, consensuais e sem participação de menores. É possível firmar a decisão sem precisar fazer deslocamentos ou se encontrar com a outra parte.
"Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira", afirmou a presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros.
Na comparação com junho de 2019, a alta foi menor: 1,9%. O acréscimo aconteceu em 15 Estados brasileiros, mas não em Pernambuco.