Atualizada às 17h40

Após cinco meses parados devido à pandemia do novo coronavírus, barraqueiros e ambulantes retornaram às atividades nesta segunda-feira (31) nas praias do Litoral pernambucano. A conquista das categorias se deu após uma série de protestos e reivindicações, que levaram o Governo do Estado a antecipar a volta para a etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19. Anteriormente, a liberação estava prevista apenas para a fase 10. Para o retorno, barraqueiros e banhistas devem cumprir as normas já divulgadas em um protocolo pelas autoridades. Na praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, o primeiro dia de retomada foi tranquilo.

Apesar do movimento bom, muitos clientes não usavam máscaras. Respeitando o distanciamento entre os guarda-sóis, os barraqueiros, por outro lado, pareciam cumprir as orientações contidas no protocolo. Equipes da Prefeitura do Recife estiveram na orla orientando a população e vistoriando o cumprimento das normas do protocolo de convivência. Cerca de 120 profissionais das secretarias de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Procon Recife, Brigada Ambiental, Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), Vigilância Sanitária e Polícia Militar realizam rondas ao longo dos oito quilômetros de praia.

Segundo a gestão municipal, também é feita a distribuição de mais de mil máscaras. A fiscalização engloba tanto os 1.165 trabalhadores da faixa de areia cadastrados na Prefeitura, quanto os clientes, segundo a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça. "O comércio de ambulantes e barraqueiros na faixa de areia pode retornar às atividades a partir de hoje. Eles têm que respeitar o espaço que é chamado de box, uma área de 4x4 metros. Em cada espaço desse, poderá haver um guarda-sol com até quatro cadeiras, no máximo. O distanciamento entre as hastes do guarda-sol é de 4 metros. A gente pede que os mesmos protocolos de uso da máscara, distanciamento entre as pessoas, evitar aglomeração sejam respeitados. É importante demais o envolvimento da população", afirmou.

A secretária explicou que essa semana toda é de orientação e que, por isso, ainda não foram registradas notificações, mas, posteriormente, os barraqueiros do Recife que não cumprirem as regras podem até perder a licença. "Começamos com uma orientação, explicação, o objetivo do trabalho é esse, explicar as regras do protocolo. Mas caso as pessoas sigam descumprindo, pode haver a suspensão do funcionamento da atividade. Nosso objetivo, no entanto, é muito mais o trabalho de conscientização", disse Vilaça.

O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) do Recife, Marcílio Domingos, disse que a fiscalização deve seguir até o dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, e que o contigente diário de guardas será de 30 homens e mulheres. Um eventual aumento no efetivo para o feriado prolongado deve ser analizado durante a semana.

A fiscalização será um trabalho integrado entre a GCM, CTTU (Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife), Brigada Militar, Polícia Militar, Dircon (Diretoria Executiva de Controle Urbano do Recife), Vigilância Sanitária e Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), somando 120 agentes públicos.

"Vai ser uma abordagem de orientação com os ambulantes, tanto os fixos, quanto os móves" informou Marcílio. "Após toda orientação possível, se chegar no limite da abordagem educativa, caso o comerciante insista em continuar no erro, a Dircon (responsável pelo comércio ambulante, tanto na faixa de areia, quanto no calçadão) deverá suspender o direito dele (comerciante). Esperamos que isso não aconteça, pois estamos focando em orientação e na abordagem educativa", complementa.

O Comandante da GCM, lembrou ainda que é um trabalho que não depende somente da fiscalização, mas da colaboração de todos, inclusive banhista e comerciantes.

Visando diminuir o fluxo, o comerciante Robson da Silva, 18, conta que, antes da pandemia, montava 40 sombreiros na praia de Boa Viagem, mas que agora está com 11. “A abertura foi boa porque estava dificultando a renda em casa. Concordo com as regras, [porque] todo mundo precisa se prevenir. Tenho minha avó em casa, também, que é diabética e idosa. Tem que ser assim, distanciado mesmo. Todo mundo tem que contribuir para a gente continuar aberto”, contou ele, que trabalha junto ao pai e mais um funcionário.

Já o comerciante Roberto Silva, 58, conta que passou esses meses vendendo coco a R$ 1,50 em uma barraca em frente a sua casa, e que reduziu a quantidade de sombreiros pela metade, de 50 para 25. No entanto, ele é contra a necessidade de redução. “Eu não concordo [com as novas regras], devia voltar tudo. Mas concordo com o pessoal usar máscara, porque a doença está aí. Hoje o movimento está fraco, espero que melhore”, relatou.

Na barraca de Glauber Miranda, de 38 anos, dispensadores da álcool em gel e guarda-sóis distanciados. Ele, que comprou o espaço em janeiro, conseguiu trabalhar apenas dois meses antes de paralisar as atividades por causa da pandemia. "Hoje a movimentação está bem tranquila, mas a expectativa é boa, principalmente para o 7 de setembro. Eu acho que as regras foram bem colocadas e seguras. Nos preparamos bem, com álcool em gel, cardápio QR Code em todas as mesas. O importante é o cliente ficar seguro", disse.

Para a estudante Joyce Ferreira, de 19 anos, que foi à praia nesta segunda-feira (31), o retorno foi positivo. "Do jeito que está, eu concordei. Está bem organizado, com distanciamento. Quando chegamos, higienizaram tudo, passaram álcool", declara. A estudante acrescenta que achou as medidas seguras. "Mas tem ter fiscalização. Porque nem todo mundo vai cumprir a lei, então é importante ficar em cima", explica.

Porto de Galinhas

Em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, é grande a expectativa pelas vendas, segundo o secretário-geral da Associação dos Artesãos e Vendedores Ambulantes de Artigos Diversos em Ipojuca (AVADIR), Bira Coutinho. "A expectativa é grande, [porque] já estamos com muito turistas. Temos público, o que faltava, realmente era voltarmos."

O representante afirma que a classe segue um protocolo ainda mais rígido do que o divulgado pelo Governo de Pernambuco, o da Prefeitura de Ipojuca. "Pode acontecer que tenha algum erro, mas o que tiver fora vai se ajustando e daqui a pouco vai estar tudo 100%", afirmou.

Em Olinda, praias cheias de pessoas sem máscara e pouco distanciamento social

Se o retorno do comércio nas praias do Recife foi tranquilo e, em sua maioria, com respeito às normas de distanciamento social, não se pode dizer o mesmo de Olinda, também na Região Metropolitana. Na manhã desta segunda-feira (31), primeiro dia após a autorização dada pelo Governo do Estado para a volta ao trabalho dos barraqueiros e ambulantes, o cenário na Praia do Quartel, em Bairro Novo, foi de desrespeito às normas, com falta de uso de máscara pelos banhistas, barracas próximas e muitas se aglomerando.

O movimento, inclusive, surpreendeu as pessoas que estavam na praia nesta manhã. O barraqueiro João Ferreira, de 59 anos, trabalha no local há 27 anos e estava há cinco meses parado por causa da pandemia do novo coronavírus. Devido ao período sem funcionar, perdeu diversos produtos que venceram, e ficou sem ter como pagar as contas. Mas, nesta segunda-feira (31), João conta que o movimento foi melhor do que o esperado. "Foi um prejuízo alto para nós nos últimos meses. Mas hoje está indo bem, coloquei as cadeiras distantes uma da outra. O pessoal fica querendo vir mais para perto, mas estamos controlando", relata o barraqueiro, que antes trabalhava com 25 guarda-sóis, e hoje está com 15.

Quem também se impressionou com o fluxo de pessoas foi a dona de casa Diane Késsia, de 33 anos. Ela conta que tem evitado sair, mas que nas segundas-feiras vai à praia com os filhos e o marido. Ela se impressionou com a quantidade de pessoas. "Eu concordo com a volta do comércio porque são trabalhadores que precisam levar alimento para casa. Mas não está organizado, poderia estar muito melhor. Eu vim hoje porque os meninos estão muito agitados, o tempo todo em casa. A gente se assustou com a quantidade de gente, tanto que ficamos distantes, nos revezando pra ir na areia. Geralmente dia de segunda não tem muita gente, por isso também que a gente vem", comenta.

O secretário de Segurança Urbana de Olinda, Coronel Pereira Neto, afirma que foi realizada uma fiscalização na Praia dos Milagres, na de Zé Pequeno e do Quartel na manhã desta segunda e foi constatado pelas equipes que existiam irregularidades. A ronda foi feita por funcionários da Guarda Municipal, da Secretaria de Controle Urbano e da Secretaria de Trânsito e Transporte de Olinda. "Vamos realizar uma reunião com as equipes do Controle Urbano e da Vigilância Sanitária para estabelecer ajustes na fiscalização", comenta.

Segundo ele, os funcionários da Prefeitura de Olinda observaram o que foi visto pela reportagem, como a falta do uso de máscaras, algumas aglomerações e o espaçamento entre os guarda-sóis menor do que o indicado no protocolo de retomada para o setor. "Nós não notificamos os barraqueiros, mas eles foram orientados. Precisamos chamar esses permissionários para explicar a importância do cumprimento do protocolo. Caso sigam descumprindo, serão notificados administrativamente", relata o secretário. Ao todo, a cidade conta com 63 barraqueiros cadastrados na prefeitura.

Regras

O uso de máscaras, para funcionários e clientes, é obrigatório, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as barracas, segundo o texto. Além disso, cada "box" só poderá comportar até 10 clientes de um mesmo grupo, e deverá ser disponibilizado pelos comerciantes álcool 70% para higienização das mãos.

Parâmetros

Ocupação

• A ocupação deverá respeitar o distanciamento, devendo os permissionários dimensionar para cada grupo um box com área mínima de 4m x 4m;
  
• A quantidade total de guarda-sol (ou ombrelone) e cadeiras por permissionário ficará limitada à quantidade de boxes de 4m x 4m que couber na área total de ocupação autorizada pelas prefeituras a cada permissionário, nas seguintes proporções:

1. Um guarda-sol (ou ombrelone) por box;
2. Quatro cadeiras e uma mesa por box; 
3. O guarda-sol (ou ombrelone) não pode ser removido de um box para outro em nenhum caso; 
4. Será permitido um máximo de 10 pessoas, de um mesmo grupo, por box;

Distanciamento social

• Fica proibida a realização de eventos públicos tipo shows, apresentações e similares, que possam gerar aglomeração de pessoas nas praias;
  
• Respeitar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas de boxes diferentes;
  
• Respeitar o distanciamento mínimo de 4m entre as hastes dos guarda-sóis (ou ombrelones), devendo este estar no centro do box.

Higiene

• Todos os funcionários, prestadores de serviço e clientes, deverão utilizar máscaras;
  
• Apenas poderão acessar o serviço os clientes que estiverem fazendo uso de máscaras;
  
• Para o cliente, o uso de máscara será obrigatório, exceto quando os clientes estiverem se alimentando ou ingerindo líquidos, após a ingestão retornar ao uso de máscaras;
  
• Organizar os cardápios de forma a serem plastifi cados ou impressos em material que possibilite a higienização após cada novo atendimento;
  
• Quando oferecer temperos como sal e pimenta, além de itens como palitos de dente e adoçantes, priorizar o formato de sachês individuais;
  
• Reforçar a limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas (cadeiras, mesas/apoio, guarda-sol e bandejas) e qualquer outro material de trabalho, após o uso de cada cliente. Desinfetar com produtos à base de cloro, álcool, fenóis, quartenário de amônia, álcool a 70% líquido.
  
• Deve ser disponibilizado a funcionários e clientes, álcool 70% líquido ou gel para higienização das mãos;
  
• Reforçar boas práticas no lugar onde os alimentos serão preparados e reservar espaço para a higienização dos alimentos de acordo com o Programa Alimento Seguro (PAS) ou outro protocolo similar;
  
• Devem ser oferecidos talheres, pratos, copos e utensílios devidamente higienizados e preferencialmente em embalagens individuais (ou descartáveis);

Comunicação e monitoramento

• Utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene e precaução;
  
• Utilizar todos os meios de mídia interna, assim como, as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio e sobre as atitudes individuais necessárias neste momento;
  
• Acompanhar diariamente o estado de saúde dos seus funcionários e afastá-los por dez dias, quando apresentarem qualquer sintoma sugestivo de Covid-19. Mediante resultado negativo de teste apropriado, voltar de imediato ao trabalho;
  
• Orientar os trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde;

Linha de crédito

Na reunião dos representantes da categoria com o governo do Estado na quinta, barraqueiros também receberam a promessa de que terão até R$ 3 mil em crédito com os menores juros do mercado para reabrir seus negócios.

Segundo o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, haverá uma carência de três meses para os trabalhadores que buscarem a linha de crédito. "Por determinação do governador Paulo Câmara, estamos abrindo uma linha de crédito de até R$ 3 mil, para os comerciantes da faixa de areia, iniciando por aqueles que trabalham em Boa Viagem [na Zona Sul do Recife]. O crédito será com 1,49% de juros ao mês, com pagamento em até 15 vezes, com três meses de carência", afirmou o secretário.

Atividades já retomadas

Apesar de continuar na etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, algumas atividades foram liberadas nessa segunda-feira (24) em Pernambuco. Está permitido nas cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata o treinamento de modalidades coletivas como basquete, vôlei, handebol e futsal. Também nesta segunda, cursos livres poderão funcionar com 50% da capacidade, com alunos a partir dos 15 anos. No Sertão de Pernambuco, em municípios como Salgueiro e Petrolina, que passaram para a etapa 6 do plano, restaurantes e demais serviços de alimentação estão liberados das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares.

As regras para o retorno dos treinamentos de modalidades coletivas é de que os atletas sejam federados e maiores de 12 anos de idade. Por isto, ainda não são permitidas escolinhas esportivas, nem atividades esportivas de lazer. Ainda na RMR e Zona da Mata, os cursos livres, como aulas de idioma, de qualificação e formação profissional e cursos das autoescolas avançaram mais um passo no plano de retomada, podendo funcionar com até 50% da capacidade. A retomada dos setores é feita a partir de protocolos divulgados pelo Governo de Pernambuco para que as atividades possam funcionar de forma a minimizar os riscos de transmissão da doença.

Na próxima segunda-feira (31), terceira etapa para retorno do setor, será possível funcionar com até 75% da capacidade e com alunos a partir de 11 anos. No dia 8 de setembro, poderá ser feito o retorno total das atividades. Enquanto a macrorregião I, que compreende a RMR e Zona da Mata, está na etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, as macrorregiões 2 e 3, que compreendem o Agreste e parte do Sertão de Pernambuco, estão na etapa 6. A macrorregião 4, onde ficam o Vale de São Francisco e o Sertão do Araripe, também está na etapa 6.

Coronavírus em Pernambuco