PROTOCOLO

Leia as regras para retomada do comércio de praia em Pernambuco; Ainda não há data para liberação

Retorno do comércio de praia está previsto na etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19

JC
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Publicado em 25/08/2020 às 7:18 | Atualizado em 25/08/2020 às 14:52
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
O comércio de praia poderá retomar às atividades a partir da segunda-feira (31) - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM

O Governo de Pernambuco divulgou, nessa segunda-feira (24), um protocolo de convivência com uma série de recomendações para o funcionamento do comércio de praia, com o intuito de evitar a transmissão da covid-19. O uso de máscaras, para funcionários e clientes, é obrigatório, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as barracas, segundo o texto. Além disso, cada "box" só poderá comportar até 10 clientes de um mesmo grupo, e deverá ser disponibilizado pelos comerciantes álcool 70% para higienização das mãos.

Apesar dos quiosques, banho de mar e atividades físicas já terem sido liberadas, barraqueiros e ambulantes ainda estão na espera para voltar ao trabalho, após cinco meses parados. Por pressão das categorias, a gestão estadual antecipou o retorno deles à faixa de areia da etapa 10 para a 8 do Plano de Convivência, planejamento que libera,pouco a pouco, as atividades econômicas no Estado. No entanto, ainda não foi divulgada uma data oficial para a chegada da nova fase no Grande Recife e Zona da Mata, que estão na etapa 7.

A divulgação do protocolo ocorre uma semana depois dos protestos dos barraqueiros e ambulantes nas praias de Porto de Galinhas, em Ipojuca, e em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Em Porto de Galinhas, os comerciantes armaram as barracas na praia mesmo com a proibição. Já no Recife, o grupo chegou a fechar a via em protesto pelo retorno das atividades.

Comerciantes e representantes do Governo de Pernambuco acreditam que nova fase chegará ainda na próxima semana, dia 31 de agosto. "Se tudo ocorrer bem, na próxima semana teremos a reabertura do comércio nas praias", disse o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, em entrevista nessa segunda (24). Os ambulantes e barraqueiros disseram ter recebido a previsão durante reunião com a gestão, na última quinta-feira. Em entrevista ao JC na sexta-feira, o representante da Associação dos Barraqueiros de Porto de Galinhas, Everlando José, afirmou: O Governo do Estado anunciou que o nosso retorno havia sido antecipado da 10ª etapa para a 8ª e nos deu a esperança de que retornaríamos com o comércio de praia no dia 31 de agosto, foi por esse motivo que a gente recuou. Se no dia 31 ele não cumprir, a gente volta para a faixa de areia", prometeu.

O secretário-geral da Associação dos Artesãos e Vendedores Ambulantes de Artigos Diversos em Ipojuca (AVADIR), Bira Coutinho, garante que o protocolo será seguido pela categoria. "O mundo todo está tendo que se adequar, então não vai ser diferente em Porto de Galinhas. A gente vai, sim, tentar [segui-lo] o máximo que a gente puder, porque é para a nossa segurança e para a dos turistas. Vamos fazer cumprir o decreto dado por eles e o protocolo que eles passaram", disse. Ele cobra, ainda, uma data oficial para a retomada às atividades. "A gente voltar já vai ser uma coisa maravilhosa para toda a categoria. O problema todo é que a gente não tem uma data."

Parâmetros

Ocupação

  • A ocupação deverá respeitar o distanciamento, devendo os permissionários dimensionar para cada grupo um box com área mínima de 4m x 4m;
  • A quantidade total de guarda-sol (ou ombrelone) e cadeiras por permissionário ficará limitada à quantidade de boxes de 4m x 4m que couber na área total de ocupação autorizada pelas prefeituras a cada permissionário, nas seguintes proporções:
  1. Um guarda-sol (ou ombrelone) por box;
  2. Quatro cadeiras e uma mesa por box; 
  3. O guarda-sol (ou ombrelone) não pode ser removido de um box para outro em nenhum caso; 
  4. Será permitido um máximo de 10 pessoas, de um mesmo grupo, por box;

Distanciamento social

  • Fica proibida a realização de eventos públicos tipo shows, apresentações e similares, que possam gerar aglomeração de pessoas nas praias;
  • Respeitar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas de boxes diferentes;
  • Respeitar o distanciamento mínimo de 4m entre as hastes dos guarda-sóis (ou ombrelones), devendo este estar no centro do box.

Higiene

  • Todos os funcionários, prestadores de serviço e clientes, deverão utilizar máscaras;
  • Apenas poderão acessar o serviço os clientes que estiverem fazendo uso de máscaras;
  • Para o cliente, o uso de máscara será obrigatório, exceto quando os clientes estiverem se alimentando ou ingerindo líquidos, após a ingestão retornar ao uso de máscaras;
  • Organizar os cardápios de forma a serem plastifi cados ou impressos em material que possibilite a higienização após cada novo atendimento;
  • Quando oferecer temperos como sal e pimenta, além de itens como palitos de dente e adoçantes, priorizar o formato de sachês individuais;
  • Reforçar a limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas (cadeiras, mesas/apoio, guarda-sol e bandejas) e qualquer outro material de trabalho, após o uso de cada cliente. Desinfetar com produtos à base de cloro, álcool, fenóis, quartenário de amônia, álcool a 70% líquido.
  • Deve ser disponibilizado a funcionários e clientes, álcool 70% líquido ou gel para higienização das mãos;
  • Reforçar boas práticas no lugar onde os alimentos serão preparados e reservar espaço para a higienização dos alimentos de acordo com o Programa Alimento Seguro (PAS) ou outro protocolo similar;
  • Devem ser oferecidos talheres, pratos, copos e utensílios devidamente higienizados e preferencialmente em embalagens individuais (ou descartáveis);

Comunicação e monitoramento

  • Utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene e precaução;
  • Utilizar todos os meios de mídia interna, assim como, as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio e sobre as atitudes individuais necessárias neste momento;
  • Acompanhar diariamente o estado de saúde dos seus funcionários e afastá-los por dez dias, quando apresentarem qualquer sintoma sugestivo de Covid-19. Mediante resultado negativo de teste apropriado, voltar de imediato ao trabalho;
  • Orientar os trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br). Durante o acesso, serão orientados sobre como proceder com os cuidados, inclusive sobre a necessidade de procurar um serviço de saúde;

Linha de crédito

Na reunião dos representantes da categoria com o governo do Estado na quinta, barraqueiros também receberam a promessa de que terão até R$ 3 mil em crédito com os menores juros do mercado para reabrir seus negócios.

Segundo o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, haverá uma carência de três meses para os trabalhadores que buscarem a linha de crédito. "Por determinação do governador Paulo Câmara, estamos abrindo uma linha de crédito de até R$ 3 mil, para os comerciantes da faixa de areia, iniciando por aqueles que trabalham em Boa Viagem [na Zona Sul do Recife]. O crédito será com 1,49% de juros ao mês, com pagamento em até 15 vezes, com três meses de carência", afirmou o secretário.

Atividades já retomadas

Apesar de continuar na etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, algumas atividades foram liberadas nessa segunda-feira (24) em Pernambuco. Está permitido nas cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata o treinamento de modalidades coletivas como basquete, vôlei, handebol e futsal. Também nesta segunda, cursos livres poderão funcionar com 50% da capacidade, com alunos a partir dos 15 anos. No Sertão de Pernambuco, em municípios como Salgueiro e Petrolina, que passaram para a etapa 6 do plano, restaurantes e demais serviços de alimentação estão liberados das 6h às 20h, assim como academias de ginástica e similares.

As regras para o retorno dos treinamentos de modalidades coletivas é de que os atletas sejam federados e maiores de 12 anos de idade. Por isto, ainda não são permitidas escolinhas esportivas, nem atividades esportivas de lazer. Ainda na RMR e Zona da Mata, os cursos livres, como aulas de idioma, de qualificação e formação profissional e cursos das autoescolas avançaram mais um passo no plano de retomada, podendo funcionar com até 50% da capacidade. A retomada dos setores é feita a partir de protocolos divulgados pelo Governo de Pernambuco para que as atividades possam funcionar de forma a minimizar os riscos de transmissão da doença.

Na próxima segunda-feira (31), terceira etapa para retorno do setor, será possível funcionar com até 75% da capacidade e com alunos a partir de 11 anos. No dia 8 de setembro, poderá ser feito o retorno total das atividades. Enquanto a macrorregião I, que compreende a RMR e Zona da Mata, está na etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, as macrorregiões 2 e 3, que compreendem o Agreste e parte do Sertão de Pernambuco, estão na etapa 6. A macrorregião 4, onde ficam o Vale de São Francisco e o Sertão do Araripe, também está na etapa 6.

Coronavírus em Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou, nessa segunda-feira (24), mais 217 casos do novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), também foram confirmados 9 novos óbitos em decorrência da covid-19. Agora, Pernambuco tem o total de 119.357 pessoas infectadas, desde o início da pandemia, com 7.399 vidas perdidas.

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