Procon fiscaliza bares e restaurantes em primeiro dia de novas restrições em Pernambuco

atualizada às 14h34 do dia 28 de fevereiro de 2021

Este sábado (27) foi o primeiro dia em que vigoraram as novas medidas restritivas em todo o Estado de Pernambuco, com a proibição das atividades não essenciais das 22h às 5h, para tentar conter a transmissão da covid-19. De acordo com a nova determinação, anunciada na última sexta-feira (26) pelo Governo de Pernambuco, os bares e restaurantes só poderão atender neste horário por delivery. O Procon-PE intensificou a fiscalização desses estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) na noite do sábado (27) para garantir o cumprimento do decreto estadual. 

No Recife, no início da noite do sábado, os agentes fizeram a fiscalização em dois bares: um no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, e outro no bairro do Pina, na Zona Norte. Os estabelecimentos fiscalizados ainda estavam abertos e com clientes. Segundo o Procon, como já estavam iniciando o fechamento de conta dos consumidores para encerrar as atividades, foram gerados autos de constatação, os consumidores dispersos e os trailers fechados de forma imediata. 

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No interior de Pernambuco, as medidas foram ainda mais restritivas. Desde a última sexta (26) até o dia 10 de março, em 63 municípios do Agreste e do Sertão todas as atividades econômicas e sociais ficam suspensas de 20h às 5h do dia seguinte. Tais municípios são os que compõem as 2ª, 4ª e 9ª Gerências Regionais de Saúde (Geres), em Limoeiro, Caruaru, no agreste e Ouricuri, no Sertão, respectivamente.

Nos finais de semanas, a suspensão é das 17h às 5h. De acordo com o secretário de Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico, as equipes estão sendo divididas para realizar a fiscalização em todas as regiões. "Uma parte hoje vai estar em Caruaru, ontem a gente estava na região do Agreste Setentrional, em Limoeiro, Lagoa do Carro. Hoje desde as 17h estamos em Caruaru", disse.

De acordo com o Procon, neste sábado, um campo de futebol society em Caruaru foi interditado, pois estava funcionando após esse horário. 

Além do Procon, participam da fiscalização agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e as próprias prefeituras de cada município. "A gente espera é que as pessoas entendam que nós não estamos querendo que as pessoas venham a perder em seus negócios. Em suas atividades, elas terão que antecipar o funcionamento, não só os proprietários, mas os consumidores, porque o momento exige bastante responsabilidade, todos temos que ser corresponsáveis por isso", afirmou Pedro Eurico. 

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Sanções

Os bares, restaurantes, lanchonetes ou estabelecimentos similares que estiverem funcionando com atendimento presencial após o horário-limite das 22h serão interditados, notificados e multados. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

Os responsáveis podem ser encaminhados até a delegacia pelo descumprimento das normas sanitárias e responder por crime contra a saúde pública. Caso haja alguma resistência a uma autoridade civil ou sanitária, podem responder pelo crime de desacato.