A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta sexta-feira (5), a lista completa dos 1.703 municípios do Brasil que vão integrar o consórcio público para a compra direta de vacinas contra a covid-19 de laboratórios. Em Pernambuco, dos 184 municípios, 86 oficializaram a entrada no consórcio.
Dessa forma, após a aquisição dos imunizantes, as cidades não dependerão do repasse feito pelo Ministério da Saúde. Além de vacinas, os gestores pretendem adquirir equipamentos, medicamentos e insumos para ajudar no enfrentamento à pandemia.
- Alepe aprova projeto que pune quem furar fila da vacina contra a covid-19
- Governadores pedem a Bolsonaro providências imediatas para aquisição de novas vacinas contra covid-19
- Em live, Bolsonaro promete mais 60 milhões de doses de vacina até abril
- Sem dar referências, Pazuello diz que Brasil é o 5º país que mais vacina no mundo
- Vacinação diminui em 25% número de infectados pela covid-19 com 85 anos ou mais em Pernambuco
- Número de vacinados contra covid-19 no Brasil chega a 7,6 milhões
- Recife amplia vacinação contra covid-19 para idosos a partir de 73 anos; veja pontos de imunização
A articulação acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir autorizar estados e municípios a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 no último dia 23 de fevereiro, caso a União não cumpra as metas do Plano Nacional de Imunização. Antes disso, a aquisição das vacinas só poderia ser feita sob a coordenação do governo federal.
A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Confira a lista de Pernambuco
Confira a lista completa do Brasil
?? ATENÇÃO – LISTA FINAL ????????????
— FNP (@FNPrefeitos) March 5, 2021
Confira os 1703 municípios que manifestaram interesse em aderir ao consórcio público, liderado pela FNP, para aquisição de vacinas contra COVID-19. Esse grupo de cidades somam mais de 125 milhões de brasileiros. https://t.co/auqGVq6X8R
Próximos passos
A partir da lista divulgada, a Federação Nacional enviará um texto-base para que todos os gestores possam elaborar seus respectivos projetos e enviá-los à Câmara de Vereadores. A aprovação do projeto pelos parlamentares deverá ocorrer até o dia 19 de março.
O consórcio público também não tem a intenção de competir com o governo federal na disputa pelos imunizantes. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), um dos vice-presidentes da FNP, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, na terça-feira (2), que a ideia do consórcio é estabelecer uma alternativa para acelerar o cronograma de vacinação da população, evitando que municípios interrompam os seus cronogramas por falta de imunizantes.
O prefeito reforçou que não existe uma competição com a União, porque uma das formas das vacinas serem disponibilizadas é através do aporte de recursos do governo federal. “A iniciativa não visa concorrer ou disputar com a União, muito pelo contrário. Todas as vacinas que possamos conseguir através do consórcio, nós iremos primeiro disponibilizar para o Programa Nacional de Imunização do SUS. Ou seja, vamos oferecer primeiro para o governo federal para que ele possa distribuir de forma igualitária para todo o Brasil”, destacou Coelho.
Caso a compra das doses em consórcio não seja custeada pelo governo federal, cada município precisará arcar com o valor correspondente à intenção de doses que deseja adquirir, formalizada ao aderir à iniciativa.
Comentários