IMUNIZANTE

Consórcio para compra de vacinas conta com 1.703 municípios, 86 de Pernambuco; veja lista completa

Dessa forma, as cidades não dependem do repasse feito pelo Ministério da Saúde

Katarina Moraes
Mirella Araújo
Renata Monteiro
Publicado em 05/03/2021 às 12:16
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mapas - FOTO: artes jc
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta sexta-feira (5), a lista completa dos 1.703 municípios do Brasil que vão integrar o consórcio público para a compra direta de vacinas contra a covid-19 de laboratórios. Em Pernambuco, dos 184 municípios, 86 oficializaram a entrada no consórcio.

Dessa forma, após a aquisição dos imunizantes, as cidades não dependerão do repasse feito pelo Ministério da Saúde. Além de vacinas, os gestores pretendem adquirir equipamentos, medicamentos e insumos para ajudar no enfrentamento à pandemia.

A articulação acontece após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir autorizar estados e municípios a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 no último dia 23 de fevereiro, caso a União não cumpra as metas do Plano Nacional de Imunização. Antes disso, a aquisição das vacinas só poderia ser feita sob a coordenação do governo federal.

A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Confira a lista de Pernambuco

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Confira a lista completa do Brasil

Próximos passos

A partir da lista divulgada, a Federação Nacional enviará um texto-base para que todos os gestores possam elaborar seus respectivos projetos e enviá-los à Câmara de Vereadores. A aprovação do projeto pelos parlamentares deverá ocorrer até o dia 19 de março.

O consórcio público também não tem a intenção de competir com o governo federal na disputa pelos imunizantes. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), um dos vice-presidentes da FNP, afirmou em entrevista à Rádio Jornal, na terça-feira (2), que a ideia do consórcio é estabelecer uma alternativa para acelerar o cronograma de vacinação da população, evitando que municípios interrompam os seus cronogramas por falta de imunizantes.

O prefeito reforçou que não existe uma competição com a União, porque uma das formas das vacinas serem disponibilizadas é através do aporte de recursos do governo federal. “A iniciativa não visa concorrer ou disputar com a União, muito pelo contrário. Todas as vacinas que possamos conseguir através do consórcio, nós iremos primeiro disponibilizar para o Programa Nacional de Imunização do SUS. Ou seja, vamos oferecer primeiro para o governo federal para que ele possa distribuir de forma igualitária para todo o Brasil”, destacou Coelho.

Caso a compra das doses em consórcio não seja custeada pelo governo federal, cada município precisará arcar com o valor correspondente à intenção de doses que deseja adquirir, formalizada ao aderir à iniciativa.

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TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
Por trás do gesto, está o desejo dos empresários de poder comprar imunizantes para aplicar em seus funcionários - FOTO:TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

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