Após recomendação do MPPE, Prefeitura de Bezerros revoga decreto que tornava igrejas e templos serviços essenciais
MPPE deu prazo para que a gestão seguisse as limitações impostas na normativa estadual e informasse ao órgão as providências adotadas
A Prefeitura de Bezerros, no Agreste, revogou nesta quarta-feira (10) o decreto publicado na terça (9) que tornava igrejas e templos serviços essenciais na cidade. A mudança ocorre após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ter dado o prazo de 24h para que a gestão seguisse as limitações de horário de atividades religiosas impostas pelo governo do estado como objetivo de frear a propagação da covid-19 no Estado.
O decreto municipal permitia que as atividades religiosas acontecessem durante toda a semana, mesmo durante a vigência das restrições do Governo do Estado que proíbem atividades não essenciais presenciais nos finais de semana e após as 20h durante os dias úteis.
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O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enviou ofício à prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino recomendando que o decreto da cidade tivesse a mesma classificação das atividades declaradas como essenciais que o do estado.
Por nota, a Prefeitura de Bezerros diz que ainda defende a legalidade da inclusão de igrejas e templos como atividades essenciais, ao argumentar que as celebrações religiosas são importantes para o "fortalecimento da fé do povo bezerrense e principalmente o acolhimento espiritual, nesse momento de pandemia". No entanto, preza pela "relação harmoniosa entre os poderes, preservando os valores essenciais da República".
Conforme o Decreto Estadual nº 50.346, de 1º de março de 2021, as celebrações religiosas estão vedadas da sua forma presencial até o dia 17 de março, de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos em qualquer horário, somente podendo ocorrer pela internet ou por outros meios de comunicação, sob pena de responsabilização criminal, com a adoção das medidas de persecução penal cabíveis.
Pressão religiosa
Desde que as medidas restritivas foram anunciadas pelo gestão estadual, com intenção de frear a contaminação pela covid-19 em Pernambuco, e de abaixar a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), representantes de igrejas evangélicas e católicas de todo o Estado protestam que as atividades religiosas sejam inclusas como essenciais.
No domingo (7), representantes de igrejas evangélicas de Pernambuco realizaram uma carreata e um protesto contra o endurecimento das medidas restritivas para a categoria. Enquanto percorriam várias vias da capital recifense, saindo da Zona Sul, passando pela Avenida Agamenon Magalhães até chegar ao Palácio do Campo das Princesas, os manifestantes realizaram buzinaços e pediam a reabertura das igrejas do Estado durante os finais de semana. Pelo menos uma deputada estadual e um vereador participaram do ato, Clarissa Tércio (PSC) e Júnior Tércio (Pode).
Na sexta (5), católicos protestaram em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife. A manifestação pacífica contou com a presença do padre Jurandir Dias e do padre José Vila Nova, que rezaram o terço por volta das 8h junto a fiéis de diferentes paróquias da Região Metropolitana. Além deles, também protestaram sacerdotes e o vereador do Recife Felipe Alecrim (PSC).