PANDEMIA

Mesmo após pressão de igrejas evangélicas, Pernambuco mantém templos fechados durante período de restrições

Projeto de Lei que trata do assunto deverá ser votado pela Alepe na quinta-feira (11)

Danielle Santana
Danielle Santana
Publicado em 08/03/2021 às 18:25
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ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Projeto de lei que será votado na quinta-feira (11), classifica como essencial "a assistência religiosa e o socorro espiritual" - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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Atualizada às 18h05 da quarta-feira (10)

Apesar da pressão de lideranças religiosas para que as igrejas sejam consideradas como uma atividade essencial, possibilitando a abertura dos templos durante o período de aumento das restrições no Estado, o Governo de Pernambuco optou por não incluir igrejas na lista de serviços essenciais. Enquanto isso, o projeto de lei que prevê que o serviço seja considerado como essencial ganha uma grande mobilização política e social.

No último domingo (7), representantes de igrejas evangélicas de Pernambuco chegaram a realizar uma carreata e um protesto contra o endurecimento das medidas restritivas decretado na última semana pelo governador Paulo Câmara (PSB). Na ocasião, o pastor Thiago César de Araújo afirmou que "o decreto do governador do Estado de Pernambuco nos proibiu de, nos finais de semana, abrirmos as nossas portas para recebermos os nossos membros e pessoas visitantes. E nós precisamos que o nosso governador reconheça a igreja como essencial".

Já o pastor presidente da Assembleia de Deus Betel, André Barbosa, disse que os pastores reconhecem "a seriedade da pandemia, a gravidade da covid-19 e a necessidade de adotarmos todas as medidas sanitárias que já vem sendo adotadas pela igreja para a prevenção da covid-19. Mas também reconhecemos que a igreja é importante neste momento uma vez que essa pandemia também tem causado problemas emocionais, psicológicos, tem trazido tristeza, depressão. A igreja atua diretamente nessa área, além das necessidades de alimentação e sociais que a igreja também supre".

>> "Prática religiosa independe do templo", diz Dom Fernando Saburido sobre inclusão de igrejas como atividades essenciais

O cantor Armando Filho, sucesso no universo gospel, gravou um vídeo defendendo o funcionamento dos templos religiosos. "A atividade da igreja evangélica é essencial. Vamos mostrar para o Governo de Pernambuco que a igreja cristã, a igreja evangélica, é essencial", disse. 

Já a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE), destacou que "entende que o momento da pandemia é delicado e exige prudência e responsabilidade. A igreja não participou e nem participará de nenhum protesto contra as determinações das autoridades e lamenta o agravamento da pandemia em todo o país. A IEADPE reitera seu compromisso com a pregação da Palavra de Deus, que será mantida com os recursos de comunicação disponíveis, e o respeito à vida de todas as pessoas".

Igreja católica

Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, "a prática religiosa independe do templo". Em um comunicado publicado no domingo (7), o sacerdote defendeu a ideia de que a religião representa conforto espiritual para a vida das pessoas, independente da presença física dos fieis no templo.

"Neste momento devemos concentrar nossas energias no combate à pandemia, procurando fazer a nossa parte, ou seja: ficando o quanto possível em casa, mantendo o distanciamento social, a higienização, fazendo uso permanente da máscara e não deixando de tomar a vacina. Cuidemos uns dos outros, sobretudo dos idosos, dos pobres, daqueles que não têm onde morar", orientou o arcebispo.

Nesta segunda (8), durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), os deputados votaram um Projeto de Lei que trata do reconhecimento da igreja como atividade essencial no Estado e decidiram, por 5 votos contra 3, que o projeto é inconstitucional. Como não houve unanimidade, o plenário da casa, composto por 49 deputados, deverá ser decidir na próxima quinta-feira (11), se o projeto é inconstitucional ou não. A votação será transmitida pela TV Alepe e pelo canal da Alepe no Youtube.

No texto, é classificada como essencial "a assistência religiosa e o socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis, inclusive, nos templos de qualquer culto, por meio de liturgias presenciais ou remotas".

Autor do projeto, o pastor Cleiton Collins (PP), já havia afirmado que "é importante que possa atender as pessoas neste momento. Temos liberdade religiosa garantida pela Constituição e não vamos tolerar nenhum tipo de ataque a esse direito”. Para o pastor, o projeto de lei não interfere em ações tomadas em tempos de pandemia pelos órgãos e pelo Governo. “É um projeto que reconhece as igrejas como essenciais, mas quem regula é o executivo. As igrejas não podem parar, os departamento de intercessão, de serviços sociais como: entrega de cestas básicas, principalmente em tempos de calamidade, como esses que estamos vivendo. A igreja é o hospital da alma, a clínica da fé”, explicou.

O deputado destaca que, para ele, o serviço da igreja sempre foi essencial. “As igrejas precisam permanecerem acompanhando e dando suporte as pessoas. Muita gente perdeu pessoas queridas e estão em passando em um momento dificílimo em que encontram na palavra de Deus, o conforto necessário para apaziguar a alma. As igrejas são o local que mais está seguindo as medidas de prevenção com o uso de máscaras, álcool em gel, o distanciamento entre os fiéis e toda a informação em ratificar a necessidade de prevenção neste momento de pandemia”, concluiu.

Declaradamente favorável ao projeto, a também deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está realizando uma mobilização em suas redes sociais, pedindo que os eleitores cobrem seus deputados para que votem de forma favorável ao projeto. Em sua publicação mais recente, Clarissa destaca que "um mundo assustado precisa de uma igreja corajosa". 

Na capital pernambucana, um requerimento da bancada cristã da Câmara do Recife, elaborado por onze parlamentares, pede que a gestão estadual considere as denominações religiosas como essenciais. Votado durante a reunião Ordinária desta segunda (8), o requerimento foi aprovado com 21 votos favoráveis e oito votos contrários.

Atualmente, o decreto publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial da última quarta-feira (3), que tem o objetivo de frear o avanço da covid-19 em Pernambuco, estabeleceu que até o dia 17 de março os serviços não essenciais estarão proibidos das 20h às 5h, de segunda a sexta, e durante todo o fim de semana. O documento permite que os templos religiosos funcionem durante o horário e dias de maior restrição apenas para a realização de "atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação".

Para a vereadora do Recife, Michele Collins (PP), a busca é pelo respeito e reconhecimento da importância das igrejas. “A Constituição garante a inviolabilidade das igrejas e que não podem ser fechadas, a não ser em casos de estado de sítio. O decreto estadual em vigor sobre funcionamento das igrejas diz que podem ficar abertas e fazer transmissões ao vivo. O que queremos é um pedido da bancada cristã, para que esse direito fundamental da igreja seja respeitado porque é serviço essencial sim”.

No cenário nacional, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já estabelece que são essenciais as "atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde". Um projeto de lei que transforma o decreto em legislação está tramitando na Câmara dos Deputados. 

Autor do projeto, o deputado Eduardo da Fonte (PP), considera que é possível aliar o funcionamento presencial dos templos religiosos com a prevenção da covid-19. "Havendo a garantia de cumprimento das medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, acreditamos ser possível a realização de atividades religiosas, presenciais ou virtuais, com o equilíbrio entre os direitos e deveres de todos os cidadãos”, afirmou.

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