Decreto amplia lista de atividades permitidas durante período de restrições mais rígidas em Pernambuco; confira

Um decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) ampliou a lista de serviços permitidos durante o período de restrições mais rígidas, adotadas pelas autoridades sanitárias para conter o avanço exponencial da infecção pelo novo coronavírus. As atividades incluídas na relação podem funcionar presencialmente, seguindo os protocolos sanitários para o setor, definidos pelo Plano de Convivência com a Covid-19. O novo decreto altera o anterior que estabeleceu as regras mais severas.

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Além de estabelecimentos e serviços como hospitais, clínicas, supermercados, farmácias, óticas e concessionários de veículos, desde o sábado (29), quando o decreto foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, os serviços de atenção e salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes, realizados no âmbito dos conselhos tutelares estão autorizados a funcionar de forma presencial no Estado.

Veja a nova lista de serviços autorizados:

Praias e calçadões

Segundo o decreto, praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões, não poderão funcionar nos sábados, domingos e feriados, no Grande Recife e Zona da Mata. No Agreste, a restrição ocorre durante todos os dias.

Parques e ciclofaixas

Equipamentos como parques e ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas não poderão funcionar durante todos os dias no Agreste. Já no Grande Recife e Zona da Mata, a proibição restringe-se aos sábados, domingos e feriados. As ciclovias, como a da Avenida Boa Viagem, ou ciclofaixas permanentes estão permitidas normalmente.

Igrejas e tempos religiosos

Igrejas e templos religiosos do Agreste de Pernambuco podem ficar abertos, nos finais de semana inclusive, apenas para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público. No Grande Recife e Zona da Mata, o funcionamento segue liberado de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Nos sábados e domingos, o locais de culto na RMR e Zona da Mata não podem receber público.

Nas cidades do Sertão do Estado, as regras para funcionamento nos dias de semana são as mesmas do Grande Recife. Nos finais de semana, as igrejas e templos sertanejos podem funcionar das 5h às 18h.

O que está liberado nos finais de semana na RMR e Zona da Mata

• Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
• farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
  
• postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
  
• serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
  
• serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
  
• clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
  
• serviços funerários;
  
• hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
  
• serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
  
• serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
  
• estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
  
• lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
  
• restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
  
• serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
  
• serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
  
• imprensa;
  
• serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  
• transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
  
• supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
  
• atividades de construção civil;
  
• processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
  
• serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
  
• serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
  
• pesca artesanal;
  
• lojas de materiais e equipamentos de informática;
  
• lojas de defensivos e insumos agrícolas;
  
• casas de ração animal e petshops;
  
• bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
  
• oficinas e assistências técnicas em geral;
  
• lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
  
• lojas de produtos de higiene e limpeza;
  
• depósitos de gás e demais combustíveis;
  
• lavanderias;
  
• prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
  
• estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
  
• restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
  
• prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
  
• lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;
  
• estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
  
• atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
  
• estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
  
• óticas;
  
• serviços de atenção e salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes, realizados no âmbito dos conselhos tutelares.

O que está proibido nos finais de semana na RMR e Zona da Mata

• Escolas e universidades, públicas e privadas;
• escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (futebol profissional liberado, desde que cumpra os protocolos do setor);
• praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
• ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
• shoppings centers e galerias comerciais (desde que possuam acesso externo e independente aos shopping centers e similares, os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população neles localizados, a exemplo dos supermercados, ficam autorizados a funcionar. Também podem funcionar as lotéricas e agências bancárias dos shoppings);
• igrejas e templos religiosos (liberados apenas para celebrações virtuais sem público). 

O que está liberado em cidades da 2ª, 4ª e 5ª Geres

• Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
• farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
  
• postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
  
• serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde;
  
• serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
  
• clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
  
• serviços funerários;
  
• hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afi ns, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
  
• serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
  
• serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
  
• estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
  
• lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
  
• restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
  
• serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
  
• serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
  
• imprensa;
  
• serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  
• transporte coletivo de passageiros, incluindo taxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
  
• supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
  
• atividades de construção civil;
  
• processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
  
• serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
  
• serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
  
• pesca artesanal;
  
• lojas de materiais e equipamentos de informática;
  
• lojas de defensivos e insumos agrícolas;
  
• casas de ração animal e petshops;
  
• bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
  
• oficinas e assistências técnicas em geral;
  
• lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
  
• lojas de produtos de higiene e limpeza;
  
• depósitos de gás e demais combustíveis;
  
• lavanderias;
  
• prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
  
• estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
  
• restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Ceasa, bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
  
• prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
  
• lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive thru;
  
• estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
  
• atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
  
• estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas; e
  
• óticas;
• serviços de atenção e salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes, realizados no âmbito dos conselhos tutelares.

O funcionamento das feiras livres nos municípios abrangidos pelo decreto será disciplinado por ato do respectivo(a) Prefeito(a), observando as peculiaridades locais e evitando aglomerações.

O que está proibido em cidades da 2ª, 4ª e 5ª Geres

• Escolas e universidades, públicas e privadas;
• escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (futebol profissional liberado, desde que cumpra os protocolos do setor);
• praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
• ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
• shoppings centers e galerias comerciais (desde que possuam acesso externo e independente aos shopping centers e similares, os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população neles localizados, a exemplo dos supermercados, ficam autorizados a funcionar. Também podem funcionar as lotéricas e agências bancárias dos shoppings);
  
• igrejas e templos religiosos (liberados apenas para celebrações virtuais sem público). 

Segundo o decreto que estabelece as regras ainda mais rígidas, igrejas e templos religiosos do Agreste de Pernambuco podem ficar abertos, nos finais de semana inclusive, apenas para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público. No Grande Recife e Zona da Mata, o funcionamento segue liberado de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. Nos sábados e domingos, o locais de culto na RMR e Zona da Mata não podem receber público.

Nas cidades do Sertão do Estado, as regras para funcionamento nos dias de semana são as mesmas do Grande Recife. Nos finais de semana, as igrejas e templos sertanejos podem funcionar das 5h às 18h.