Vai poder acender fogueira no São João? Veja como ficam as regras para o período junino em Pernambuco

Atualizada no dia 23 de junho de 2021 às 11h54

Um dos períodos mais aguardados do ano pelo nordestino é o das festas juninas. No entanto, alguns municípios pernambucanos implementaram medidas restritivas à tradição, em vista de minimizar o efeitos da pandemia.

A Recomendação PGJ nº 29/2020, editada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no último ano e ainda em vigor, sugere aos municípios do Estado que não autorizem o acendimento de fogueiras, bem como a queima de fogos de artifício. 

 

O Estado soma, conforme boletim atualizado nesta sexta-feira (11), 515.544 casos da covid-19 e 16.701 mortes pela doença. Confira as restrições implementadas:

 

Fogueiras e fogos de artifício

Recife

Por mais um ano, a Prefeitura do Recife optou por proibir a venda de fogos de artifício e de fogueiras na capital pernambucana.

De acordo com a Prefeitura do Recife, equipes da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) serão responsáveis por promover a fiscalização das vendas. 

Anualmente, a gestão do município publicava autorização para colocação das barracas apenas no mês de junho em bairros como Casa Forte, Ponto de Parada, Torre, Iputinga, na Caxangá, no Cordeiro, no Zumbi, no Prado, na Várzea e em Boa Viagem. No entanto, este ano, os concessionários foram autorizados a comercializar apenas artigos de época, desde que não sejam fogos ou lenha.

Além dos fiscais, moradores também podem ajudar no combate à irregularidade das vendas. Denúncias podem ser feitas de acordo com a área da cidade em que a venda proibida estará acontecendo. Veja os canais:

Regional Centro-Oeste: Whatsapp: 99110-1789/ E-mail: [email protected]
Regional Norte: Whatsapp: 99159-1493/ E-mail: [email protected]
Regional Sul: Whatsapp: 99485-0083/ E-mail: [email protected]

 

Paulista

No município de Paulista, no Grande Recife, não será permitida a queima de fogueiras e comercialização e de fogos de artifício no período junino, bem como em 2020. A medida começa a valer a partir deste sábado (12). Segundo a prefeitura, a decisão segue o decreto 063/2020, do ano passado, que seguiu recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

“A decisão é baseada no quadro do paciente acometido pela Covid-19, que em sua grande maioria tem o sistema respiratório comprometido com mais intensidade e pode ser agravado pela fumaça provocada pela queimada das fogueiras”, afirmou a Prefeitura de Paulista.

Com a suspensão do São João tradicional de rua, a prefeitura da cidade de Paulista - por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude –, promove a ‘Live Paulistar em Casa’. O evento homenageia o cantor Augusto César, falecido este ano, vítima da covid-19. Para transmitir a alegria do São João, 30 artistas farão apresentações a partir das 22h, nos dias 12 a 13; 23 a 24; e 28 a 29 de junho. O evento será transmitido pela TV Nova Nordeste, Youtube e mídias sociais da prefeitura.

Olinda

Em Olinda também fica proibido o acendimento de fogueiras em espaços públicos ou privados, inclusive no interior de condomínios. A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (11) e dura todo o período junino.

Seguindo o decreto municipal nº 103/2020, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio, também fica proibida a comercialização de fogos de artifício, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos ou privados, incluindo interior de condomínios. Ainda segundo o decreto, as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.

De acordo com a prefeitura, a medida vale enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública. “O acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar. A fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos que possuem problemas respiratórios”, afirmou o órgão em nota.

 

Jaboatão

Em Jaboatão dos Guararapes, o Decreto 73/2020 perdura. No município, está proibido o comércio e a queima de fogos de artifício, bem como o acendimento de fogueiras. A medida passa a valer a partir deste domingo (13), Dia de Santo Antônio. Segundo a prefeitura, a proibição na cidade ocorre por conta dos riscos à saúde e os efeitos nocivos causados ao sistema respiratório pela fumaça ao ser inalada - um cenário que se torna ainda mais grave diante da pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que não haverá festividades juninas na cidade visto que o decreto municipal 73/2020 também determina a proibição de eventos e festas enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública. A prefeitura do município reforça que denúncias sobre descumprimento do decreto podem ser feitas ao Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), por meio do número (81) 99975-5886, ou à Polícia Militar, no 190.

Carpina

Na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a cidade de Carpina publicou um decreto com medidas restritivas para o período junino na cidade. Fica proibido o acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício em locais públicos ou privados, em áreas urbanas ou rurais, e em todo o território do município. A medida é válida para os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro.

Também fica proibida a comercialização e distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, bem como a respectiva construção, montagem ou queima. A comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifícios também estão proibidas em vias públicas. O descumprimento de qualquer uma das recomendações está sujeito a apreensão do material, aplicação de multas ao infrator e interdição temporária do estabelecimento.

 

Caruaru

Na “Capital do Forró”, a prefeitura de Caruaru suspendeu as apresentações musicais por parte do poder municipal, já que a região está com restrições ainda mais rígidas no combate à pandemia. Segundo a prefeitura, foi enviada à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei, que pretende criar um Benefício Emergencial Municipal: o BEM São João. O auxílio vai contemplar os artistas que participaram das festividades juninas do município em 2019, que moram em Caruaru e que já têm cadastro na prefeitura.

Araçoiaba

O município de Araçoiaba também suspendeu as atividades juninas, devido a pandemia. Na cidade, estarão proibidas fogueiras e a comercialização de fogos de artifício. A medida é aplicada através de decreto municipal e, segundo a gestão, busca amenizar o agravamento de problemas respiratórios e sobrecarregar a rede hospitalar municipal e estadual.

"A insegurança sanitária impossibilitou a realização das comemorações, que são muito festejadas no município e por sua vez , provocariam aglomerações e disseminação da covid 19", afirmou, em nota, o prefeito Jogli Uchôa. "Infelizmente, nós não temos segurança para realizar as festas juninas , pois em primeiro lugar estamos preservando a vida da população cumprindo os protocolos e garantindo vacina contra a Covid19 e internamento para os doentes ” , completou.

Calumbi

A Prefeitura de Calumbi, no sertão de Pernambuco, proibiu a realização de eventos juninos, construção ou montagens de palhoças, comercialização, distribuição e queima de fogueiras e fogos de artifícios no município. A decisão consta no decreto nº 042/2021, publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Até o próximo dia 30 de junho, a comercialização e distribuição de lenha destinada para a construção de fogueiras juninas está proibida, assim como a construção, montagem ou queima delas, em espaços públicos e privados.

Tabira

A prefeitura de Tabira, no sertão, proibiu em todo o período urbano e nos povoados do município a utilização, queima e soluta de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso.

Estão permitidas as fogueiras na zona rural do município, desde que as aglomerações sejam evitadas. As reuniões só podem ser com pessoas da família e com o número máximo de 10 pessoas. 

Tupanatinga

Em Tupanatinga, no sertão, ficam proibidas no ano de 2021 em todo o território do município as fogueiras "que geram poluição atmosférica e que possam agravar o quadro respiratório de pacientes  acometidos pela COVID-19", diz o decreto nº 48 do município. 

Cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, adotar as providências necessárias ao cumprimento do decreto. No caso de descumprimento, os infratores podem ser responsabilizados na esfera cível e criminal.