CASO TAMARINEIRA: médico da defesa alega que motorista que causou colisão possui doença mental

O segundo dia de julgamento de João Victor Ribeiro, 29, acusado por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio, teve início, nesta quarta-feira (16), com o testemunho do médico Antonio José Eça.

O relato do especialista em psiquiatria foi marcado pela defesa de que o réu possui uma doença mental e possíveis lesões cerebrais por conta do uso abusivo de álcool e drogas.

Eça aponta para uma possível semi-imputabilidade de João Victor, o que poderia acarretar numa redução da capacidade de compreensão ou vontade sem excluir a imputabilidade. A defesa deve basear a estratégia justamente neste ponto para que, se constatada, buscar a redução da pena de 1/3 a 2/3. 

O médico afirmou ter sido contratado em São Paulo, sua terra natal, por um dos advogados que faz a defesa de João Victor para a realização de uma perícia médica indireta, que consiste em um procedimento avaliativo sem a presença do analisado. Ou seja, ele elaborou seu parecer a partir da análise da documentação constante no processo. Questionado pela acusação, ele admitiu que o método de avaliação diretamente com o réu seria o mais eficaz.

Ele analisou os exames psiquiátricos e o histórico de vida de João."Ele, desde 11 anos, vem usando drogas. verifiquei na anamnese inicial, do grupo Recanto, uso de cocaína, maconha e álcool, um uso crônico e abusivo do álcool, que lesa o cérebro mas que qualquer outra coisa. A doença mental que ele tem, a dependência química primordial é do álcool", disse o médico. 

Antonio trouxe sua análise do que foi constatado por médicos da Clínica de Tratamento da Dependência Química Grupo Recanto. "Eu o consideraria dependente da droga e deveria ser considerado doente. A gente fica muito indignado de falar, mas ele não vai pagar, isso sobra para a pessoa imputável, normal. Ele precisa ser encaminhado a tratamento, que se proponha a tratá-lo, o Estado não tem condições de tratar todo mundo. Ele precisa ser mandado para uma clínica. Na cadeia, ele vai morrer por usar droga sem tratamento. Ele precisa de remédio, não só jogá-lo na cadeia, pois, infelizmente, o sistema no Brasil é jogar na cadeia e ninguém olha", comentou.

Mesmo com essa fala do médico, a acusação trouxe laudos dos últimos anos apontando que João Victor estaria bem de saúde na prisão.

Colisão

A perícia do Instituto de Criminalística revelou que João Victor trafegava a uma velocidade de 108 km/h. O máximo permitido na via, entretanto, era de 60 km/h. Ele ainda avançou o sinal vermelho. O teste de alcoolemia realizado no motorista registrou nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, três vezes superior ao limite permitido por lei.

A vítima, Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, perdeu no acidente a esposa Maria Emília Guimarães da Mota Silveira e o filho Miguel Arruda da Mota Silveira Neto. Além disso, a filha, Marcela Arruda da Mota Silveira, ficou com sequelas devido ao trágico acidente no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Estrada do Arraial, no bairro da Tamarineira. A babá das crianças que também estava no carro, Roseane Maria de Brito Souza, também morreu com a colisão.

O médico Antonio Eça destacou a quantidade de álcool ingerida por João no dia da colisão. "Ele poderia ter dificuldade em permanecer de pé. Ele sequer tentou brecar, desviar, estava desligado, passou reto como se nada acontecesse, sem desviar de forma alguma, passou direto ao além, como se não existisse aquele carro. Ele não estava dentro do normal, não conseguia ver as coisas como aconteciam". 

De acordo com a testemunha arrolada pela defesa, um psiquiatra de Pernambuco já havia apontado transtorno de João. "O psiquiatra fez diagnóstico acertado de transtorno mental e comportamental por uso de diversas drogas e substâncias psicoativas e se associou a isso uma ansiedade generalizada pelo uso e falta de álcool e distúrbio da atividade e atenção".

A acusação questionou se o médico entregaria um laudo negativo para a defesa e o médico disse que não aceitaria um trabalho que não pudesse entregar o solicitado. Ele foi questionado e admitiu que já teve processo em conselho de ético. A acusação pediu que fosse encaminhado o testemunho para apuração de transgressão da ética médica disciplinar. O próprio doutor Antonio e a defesa concordaram.