A primeira etapa de requalificação do Cais da Aurora - que fica na rua de mesmo nome, na área central do Recife - ganhou novo prazo para conclusão: primeira quinzena de dezembro. As obras, iniciadas em maio de 2021, deveriam ter sido finalizadas, inicialmente, ainda em dezembro, mas foram postergadas para março de 2022 e, agora, para o último mês deste ano.
Ao todo, é prevista a construção de sete “varandas” no Cais, desde a Ponte Princesa Isabel até a Ponte do Limoeiro, e também no Cais Sinhá de Menezes, na Avenida Artur Lima Cavalcanti, entre a Ponte do Limoeiro e a Vila Naval. Cada uma delas terá um tema e opções de lazer diferentes em um dos principais cartões postais da capital pernambucana.
No entanto, até então, apenas as varandas 3 e 4 - localizadas entre as Ruas Dois de Julho e Capitão Lima, que corresponde ao trecho da primeira etapa das obras - tiveram projeto executivo aprovado e começaram a, de fato, sair do papel.
A varanda 3, que tem o tema “memória”, deve ter ampliação de área verde e incremento na arborização, área de recreação infantil e requalificação dos decks com mirante para o rio. Também está prevista a implementação de uma nova área comercial e área para piquenique, além da recuperação do revestimento do obelisco já existente no local.
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A varanda 4, dedicada ao “esporte”, também ganhará ampliação de área verde e incremento na arborização e parque infantil, além de um espaço para comércio e quiosque da guarda municipal requalificado. Ele terá o estacionamento redimensionado para ampliação da borda do cais e implantação de equipamentos esportivos.
Mas em abril deste ano, o JC mostrou que os serviços estavam paralisados. Recentemente, foram retomados; já que a reportagem identificou servidores da gestão municipal trabalhando no local nos últimos dias. Todavia, muito do que já foi construído entrou em processo de deterioração - como a pista de skate, que já apresenta rachaduras.
Arquiteto e morador da Rua da Aurora, Eduardo Almeida, que havia criticado o ritmo das obras na última reportagem, confirmou a percepção e cobrou mais agilidade do poder público. “Sei que houve algum avanço porque vejo que estão construindo o ParCão, mas está muito atrasada”, afirmou.
Ele contou que, após a realização de competição nacional de skate na pista da Aurora, vários buracos foram formados na calçada e ainda não foram reparados. “As intervenções que foram feitas danificaram o calçamento em vários trechos e não vi essa recuperação ser feita.”
Nas demais varandas, que não começaram a ser revitalizadas, a situação está ainda mais crítica: há diversas grades arrancadas, quadra em mal estado de preservação e parque infantil deteriorado, por exemplo. No projeto, elas foram chamadas de turismo e meio ambiente, cultura, lazer e contemplação e lazer.
A Prefeitura do Recife, que investe quase R$ 1,1 milhão na obra, afirma que "o andamento do cronograma do projeto" foi atrapalhado por atraso nos repasses federais - já que que creditou R$ 737 mil de um total de R$ 912 mil previstos.
Por meio da Autarquia de Urbanismo do Recife, também disse que 90% das obras das varandas 3 e 4 do Cais da Rua da Aurora estão finalizadas e que as demais varandas estão com projetos executivos em fase de elaboração.
A gestão pontuou ainda que fez outros investimentos de cerca de R$ 5 milhões no Cais, sendo R$ 4,4 milhões destinados às obras do projeto Calçada Legal, a requalificação do trecho que atualmente compreende o atrativo ‘Aqui Nasce o Atlântico’ e a instalação do skatepark no último ano.
O que diz a Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, esclareceu que aceitou reprogramação solicitada pela Prefeitura contemplando alteração do projeto em 1º de junho deste ano, e que não houve “impedimento ao andamento da obra”. Confira nota completa:
“A CAIXA informa que atua na condição de Mandatária da União contratada pelos ministérios gestores dos programas para operacionalizar transferências por meio de contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e Distrito Federal, seguindo a legislação aplicável (Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016).
O banco esclarece que o referido contrato de repasse, no valor de R$ 1.116.262,85, tem como objeto a “revitalização do espaço urbano do Cais da Aurora / Cais Sinhá Menezes, em Recife/PE”, e tem 60,51% de obra executada.
A CAIXA aceitou reprogramação solicitada pela Prefeitura contemplando alteração do projeto em 01/06/2022, não havendo impedimento ao andamento da obra.
O banco informa que, até a presente data, foi repassado ao Município o montante de R$ 675.464,54, em conformidade com o avanço físico constatado, restando desbloquear o valor de R$ 440.798,31, o que ocorrerá de acordo com novos avanços na execução do contrato.
Por fim, a CAIXA registra que os créditos de recursos em contas vinculadas aos contratos de repasse do OGU são feitos pelos ministérios sob bloqueio, e são desbloqueados somente após a execução das obras e serviços pelos municípios e/ou estados beneficiários.”
O que diz a Prefeitura do Recife
"A Prefeitura da Cidade do Recife informa que, após atraso nos repasses federais que atrapalharam o andamento do cronograma do projeto, no momento os pagamentos estão conforme o prazo. A Autarquia de Urbanismo do Recife informa que 90% das obras das varandas 3 e 4 do Cais da Rua da Aurora estão finalizadas e a previsão de entrega total do equipamento à população é na primeira quinzena de dezembro. As demais varandas estão com projetos executivos sendo elaborados.
A obra do Cais da Aurora (varandas 03 e 04) está contratada com o valor total de R$ 2.011.262,82. Porém o valor final só será possível informar quando do término das intervenções. Do total, R$ 911.877,39 são do Governo Federal, tendo sido creditados R$ 737 mil. O investimento final da Prefeitura será de R$ 1.099.385,43.
Além destes investimentos, a gestão municipal já investiu no Cais da Aurora recursos da ordem de cerca de R$ 5 milhões, sendo R$ 4,4 milhões destinados às obras do projeto Calçada Legal, que garantiu a requalificação de todos os 3.500 metros de calçadas da Rua da Aurora, além 800 metros de canteiros centrais da via. Outros investimentos na Rua da Aurora ainda incluem a requalificação do trecho que atualmente compreende o atrativo ‘Aqui Nasce o Atlântico’, além da instalação de um skatepark no último ano."
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