Minha Casa, Minha Vida: Habitacional é inaugurado após 11 anos de espera de comunidade do Recife

Foi inaugurado, na manhã desta terça-feira (4), o primeiro habitacional no Recife desde a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solenidade foi comandada pelo ministro da Cidades, Jader Filho, que contou com a presença do prefeito João Campos (PSB) e de outros aliados políticos.

As chaves dos 336 apartamentos do Condomínio Ruy Frazão, que fica na na Rua 21 de Abril, em Afogados, na Zona Oeste da cidade, foram entregues aos moradores com três anos de atraso. Isso porque o prazo inicial era de que as unidades fossem entregues dois anos após a assinatura do contrato, firmado em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Os cerca de 1,4 mil moradores contemplados viviam na Comunidade Ruy Frazão, coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Eles pediam por moradia digna desde o início da ocupação, em fevereiro de 2012 em um terreno inutilizado no Engenho do Meio, também na Zona Oeste da Capital pernambucana.

Em 2020, em torno de 200 pessoas protestaram em frente à Prefeitura do Recife pela liberação da certidão do IPTU da área do conjunto - que, segundo elas, seria a documentação que faltava para que as obras fossem retomadas.

A conquista do residencial veio após anos de luta e pedidos ao então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e à então presidente Dilma Rousseff (PT), que doou o terreno do Patrimônio da União para a construção das casas.

Esse foi o primeiro empreendimento financiado pelo MCMV na modalidade Entidades no Recife. A categoria prevê que o habitacional seja organizado por cooperativas, associações, movimentos sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos e interessados em obter uma moradia própria - neste caso, pelo MLB.

“Todo o processo de aquisição do terreno, de elaboração do projeto e da construção foi organizado pela entidade. A parceria veio no financiamento do habitacional. Os principais atores dessa conquista são os moradores”, explicou Reginaldo Santos, coordenador nacional do MLB.

Uma das beneficiadas foi Natália Gomes, de 35 anos. “É um desejo, um sonho sendo concretizado. A gente vem lutando por isso há 13 anos, nessa ansiedade e nessa busca. Hoje é o melhor dia de nossas vidas, o meu e dos meus cinco filhos, incluindo o que está aqui na minha barriga. Vai ter saneamento básico que é primordial, eu não tenho nem o que falar”, contou ela.

Cada unidade habitacional do Ruy Frazão, composto por 14 blocos de dois andares, possui 44,5 metros quadrados e é composta por sala, cozinha, dois quartos e um banheiro.

Os edifícios ficam em uma área com uma vasta malha urbana de comércios e serviços da capital. Segundo o ministro, essa integração entre os residenciais sociais e a cidade será uma das prioridades do novo MCMV, já que a falta dela era uma das principais críticas de especialistas aos primeiros anos do programa.

“São parcerias como essas que levam moradia de qualidade para pessoas em lugares não mais distantes, melhor localizados, como é a determinação do presidente, para que possam morar perto do trabalho, da creche, da escola e do posto de saúde”, afirmou.

Durante a solenidade de entrega, João Campos anunciou que os moradores vão ter isenção do IPTU, receber o título de propriedade e vão contar com a construção de equipamento público da Prefeitura na localidade. Segundo ele, os próprios moradores devem escolher se vão querer uma creche, escola, praça ou algum outro espaço no local.

Déficit habitacional do Recife

O habitacional vem para reduzir, ainda que infimamente, o déficit habitacional do Recife, estimado em mais de 70 mil casas. O mais preocupante é que, segundo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, analisado pela Ecconit, essa demanda pode subir para 233.162 até 2030.

Enquanto isso, o Recife tem quatro tem cinco habitacionais com obras inconclusas, herdadas de gestões passadas: o Sérgio Loreto (244 unidades), Vila Brasil I e Vila Brasil II (448 unidades) e Encanta Moça 1 e 2 (600 unidades). Em entrevista ao JC em dezembro, o prefeito prometeu entregar todos ainda este ano.

Em fase de licitação e de projeto estão cerca de 400 unidades na comunidade do Pilar (bairro do Recife) e 75 unidades no habitacional Vila Esperança, no Monteiro. Também estão em andamento os estudos da PPP da locação social, com objetivo de ofertar unidades habitacionais prioritariamente na área central da cidade.

Nesta terça-feira (4), o socialista também afirmou estar contato com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em busca do estoque de imóveis do Exército em desuso na capital “para a cidade ganhar novas unidades habitacionais”.

Próximas entregas do Minha Casa, Minha Vida

Nos últimos anos, as políticas habitacionais do Brasil sofreram um decréscimo. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 previu quatro vezes menos recursos que os valores que eram aplicados em 2019, por exemplo.

O MCMV voltou a ser o programa de habitação social do País em 8 de fevereiro, quando foi regulamentado e extinguiu a Casa Verde e Amarela, do governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, em breve serão feitas novas contratações e parcerias no programa.

O cronograma do programa prevê a entrega de 9.200 unidades habitacionais nos primeiros 100 dias de governo Lula. As obras estão localizadas em 21 municípios de quinze estados e representam um investimento de mais de R$ 740 milhões em recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades.