Novo PAC: Veja investimentos em Pernambuco detalhados em tópicos

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (11), destinará  R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para Pernambuco. 

De acordo com o Governo Federal, no conjunto de obras do programa estão inclusas a Transnordestina; adequação da BR-423 (São Caetano - Lajedo); Adequação da BR-104 (Caruaru, divisa PB); Adutora do Pajeú (seguda Fase); Adutora do Agreste Pernambucano (primeira etapa) e moradias do Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o executivo federal, a partir de setembro serão lançados editais que somam R$136 bilhões para a seleção de projetos prioritários de estados e municípios. 

Na área de cidades, o PAC atuará na urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais. 

Em saúde, o projeto atenderá as UBSs, policlínicas e maternidades; Já em educação, o investimento será destinado às creches, escolas e ônibus escolares. 

Já em Cultura, serão atendidos os Centros de Artes e Esportes Unificados e projetos de patrimônio histórico. 

No setor de Esportes, os recursos serão destinados para espaços esportivos comunitários. 

Investimentos nacionais  

De acordo com o Governo Federal, o PAC investirá cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026.

Ainda segundo o executivo federal, o programa atuará em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. 

Medidas Institucionais

O novo PAC está organizado em Medidas Institucionais, em um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento com o objetivo de contribuir para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.

Eixos de Investimento

As medidas são divididas em nove Eixos de Investimento e em cinco grande grupos: 

• Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
• Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
• Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
  
• Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
• Planejamento, Gestão e Compras Públicas

Inclusão Digital e Conectividade

Levar internet de alta velocidade às escolas públicas e unidades de saúde.

Expandir o 5G, o objetivo é levar a rede 4G às rodovias e regiões remotas. O investimento em Pernambuco é de R$ 3,1 bilhões.

Saúde

Na saúde, o objetivo é novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.

Destinar investimento no complexo industrial de saúde, fortalecer a oferta de vacinas e hemoderivados, além da utilização de telessaúde para aumentar a eficiência no atendimento. O investimento em Pernambuco é de R$ 7,9 bilhões.

Educação

Construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais, que serão prioridades no eixo de  Educação, Ciência e Tecnologia.

Impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade adequada e a produção científica no Brasil. O investimento em Pernambuco é de R$ 21,1 bilhões.

Infraestrutura Social e Inclusiva

Garantir o acesso da população aos espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Pernambuco é de R$ 400 milhões.

Cidades Sustentáveis e Resilientes

 Construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.

Modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate às enchentes. O investimento em Pernambuco é de R$ 14,8 bilhões.

Água para Todos

Garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.

Revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Pernambuco é de R$ 10,3 bilhões.

Transporte Eficiente e Sustentável 

Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Pernambuco é de R$ 11,2 bilhões.

Transição e Segurança Energética

Atender  transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica por meio de fontes renováveis.

Por meio do programa Luz para Todos: universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.

Investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. 

Garantir a diversidade da matriz energética, a segurança e eficiência energética. O investimento em Pernambuco é de R$ 16,8 bilhões.

Inovação para Indústria da Defesa

Investimentos em tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Pernambuco é de R$ 6,3 bilhões.

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