Com as ladeiras da Cidade Alta já fervendo durante as prévias de Carnaval, a falta de preservação de dois sobrados históricos preocupam autoridades. Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar determinando que a Prefeitura de Olinda restaure os imóveis, que estão com risco de desabamento.
Os sobrados conjugados estão localizados na Rua de São João, nº 290 e nº 296, no Largo do Amparo, e colocam em risco uma multidão em um dos principais pontos da folia, que fica próximo ao tradicional Clube Vassourinhas de Olinda.
A decisão foi tomada de forma monocrática pelo conselheiro Valdecir Pascoal, atendendo solicitação da equipe da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização Tribunal de Contas, que vistoriou o local, e apurou a situação dos sobrados.
No processo, o relator aponta o “perigo da demora” dos reparos, “ haja vista os fortes indícios de ausência de medidas de preservação de dois imóveis do Largo do Amparo - que integram o Sítio Histórico de Olinda -, que se encontram em estado de progressiva degradação e com riscos de ruirem, em conflito com a Constituição da República”.
A cautelar estabeleceu um prazo de 30 dias para realizar inspeção técnica nos imóveis e emitir laudo técnico, com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinado por profissional devidamente habilitado.
Segundo o TCE, a avaliação deverá verificar as condições de preservação, observando a estabilidade, a solidez e a segurança das edificações, além de indicar as intervenções necessárias para garantir as condições adequadas e seguras para o uso das mesmas.
Após concluído, o relatório deverá ser encaminhado ao Departamento de Controle Externo da Infraestrutura do TCE, no prazo de 10 dias de sua emissão. Nos próximos 60 dias, uma nova inspeção deverá ser realizada no local pelos auditores para avaliar o cumprimento da decisão.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE OLINDA
Por nota, a Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC) informou que os imóveis em questão são privados e, neste momento, encontram-se fechados. "O órgão irá acionar à justiça para acessar os imóveis e realizar o levantamento das informações técnicas para a produção dos laudos solicitados.
Ainda, que "aguarda as informações solicitadas ao cartório com os dados oficiais dos proprietários" e que, em paralelo, será realizada uma vistoria técnica externa com engenheiros da SEPAC. Por fim, relembrou que a Lei de Tombamento obriga o proprietário a manter o "bem tombado, somente se provar sua incapacidade, é obrigação do poder público atuar".