Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em Pernambuco protestam, nesta segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura do Recife. Eles pedem por uma solução habitacional para cerca de 400 famílias da Ocupação Companheiro Lourenzon, localizada no Engenho do Meio, na Zona Oeste da capital pernambucana, que estão em vias de serem despejadas.
As famílias entraram no terreno de 23 mil m², que pertence à União, em outubro de 2023, alegando que ele estava sem uso há 30 anos. Contudo, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que contesta a afirmação.
A UFPE diz ocupá-lo com uma antena da Rádio Paulo Freire, atualmente desligada pelos riscos de acidente, e pela fibra de internet que servia às casas de estudantes, que hoje estariam sem rede de internet por causa da ocupação.
Em 15 de fevereiro, o juiz Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), determinou um mandado de reintegração de posse, a ser cumprido no prazo de trinta dias, conforme sugerido pela Polícia Federal e pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em reunião preparatória. Com isso, as famílias devem ser retiradas do local ainda neste mês.
Hoje, o movimento espera sentar com representantes do prefeito João Campos (PSB) para pedir uma solução para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
"No mesmo ano, essas famílias já começaram a ser ameaçadas de despejo, mesmo sem um plano definido para o futuro do terreno. O terreno está localizado em uma área residencial e por isso, se tornou um problema para os moradores do bairro mas, justamente por ser tratar de uma área abandonada, já foi cenário de crimes e é potencialmente um local para assaltos e violência contra mulheres", pontuou o MTST.
LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS
Por nota, a Prefeitura do Recife afirmou que, a pedido da UFPE, esteve na ocupação Companheiro Lourenzon no final de 2023 para, em parceria com o MTST, fazer um levantamento das famílias e repassou os dados à UFPE.
Ainda, lembrou que está com os chamamentos públicos em andamento para a construção de 1.460 unidades habitacionais aprovadas no programa Minha Casa, Minha Vida FAR no Recife, além de estar estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade.
Por fim, citou que o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade e que o Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife.