O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) selecionou mais 8.947 moradias nas modalidades Rural e Entidades para Pernambuco. O investimento vai atender famílias que residem em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Rural serão 6.203 moradias pleiteadas por entidades organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
ENTIDADES
Já no MCMV Entidades, foram 2.744 unidades habitacionais selecionadas. A modalidade tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Em Pernambuco, 594 unidades serão erguidas em terrenos doados pelo governo pernambucano, enquanto outras 582 serão erguidas em terrenos doados pela Prefeitura do Recife.
MCMV FAR
Somadas às unidades do Minha Casa Minha Vida FAR, anunciado em novembro do ano passado, Pernambuco terá mais 19.223 novas casas destinadas às famílias de baixa renda. “Esse é mais um passo na política habitacional, a gente fez doação de terrenos e o número de unidades contempladas é bem maior do que foi publicado na portaria de seleção”, comemorou Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.
"Foi com imensa felicidade que recebemos a notícia do Ministério das Cidades aprovando quatro empreendimentos através do Minha Casa Minha Vida Entidades, cujos terrenos foram doados pela Prefeitura do Recife aos movimentos de luta por moradia na nossa cidade. Vamos ter novas unidades habitacionais a serem construídas em parceria com esses movimentos. Isso se deve a um esforço grande da gestão do prefeito João Campos, de escutar os movimentos e ter o respaldo para implantar pela primeira vez esse tipo de empreendimento na cidade", destacou o secretário-executivo de Habitação do Recife, Felipe Cury.