Iniciou nesta segunda-feira (6), a Semana Estadual de Conciliação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, e que tem como objetivo conciliar o maior número possível de processos em todo o Estado. A iniciativa está na sua segunda edição e ocorre até a próxima sexta-feira (10).
Durante toda a semana as unidades judiciárias do TJPE vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).
Assim como em todos os eventos conciliatórios do tribunal, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo.
Os resultados de cada audiência serão encaminhados para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.
Programação
Ônibus da Justiça Itinerante no Jetep
A semana de conciliação iniciou, nesta segunda-feira (6), com a presença do ônibus da Justiça Itinerante na sede do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco (Jetep). No local, com a coordenação do titular do Jetep, juiz Flávio Augusto Fontes, além de colaboração com as audiências a serem realizadas no espaço, o Nupemec também apresentará o "Mutirão do Conciliar é Show de Bola" e o programa “Nupemec Abrindo Portas” para alunos e operadores de direito convidados.
Ação de reconhecimento de união estável em Recife
A iniciativa acontece na quinta-feira (9), às 10h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, e vai beneficiar 40 casais. O evento será realizado pelo Cejusc do Recife.
Ação conciliatória e de orientação jurídica no bairro Dois Unidos, em Recife
Na sexta-feira (10), no bairro Dois Unidos, serão realizadas 16 sessões de conciliação pelo Cejusc do Recife, com orientação jurídica oferecida pela Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Uninassau. A ação acontece das 8h às 14h.
Ações de cidadania e sessões de conciliação na Casa da Justiça e Cidadania de Garanhuns
Na quarta-feira (8), a Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns, das 8h30 às 13h30, vai realizar uma ação de cidadania. A ação acontece atrás do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Avenida Júlio Brasileiro, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns.
Na ocasião, serão ofertados os seguintes serviços: orientações jurídicas nas áreas de Direito do Trabalho e do Consumidor; Direito Imobiliário; Seguro DPVAT; dentre outros, como agendamento de sessões de conciliação e orientações sociais que envolvem benefícios do Governo e da Previdência, além de solicitação de 2ª via gratuita de Registro Civil.
Casamentos coletivos
Durante a 2ª Semana Estadual da Conciliação, haverá a celebração de casamentos coletivos. A ação tem 241 casais inscritos, e será coordenada pelos Cejuscs das seguintes comarcas:
Cejusc de Goiana
Na terça-feira (7), às 8h, 25 casais inscritos participarão de casamento coletivo na comarca; na quarta-feira (8/5), também às 8h, a ação de casamento coletivo beneficiará 16 casais inscritos; e na quinta-feira (9/5), no mesmo horário, a iniciativa se voltará para 80 casais. As três cerimônias serão celebradas de modo presencial no Salão do Júri Popular da Comarca de Goiana.
Cejusc de São Lourenço da Mata
Na quarta-feira (8), às 8h, acontece a celebração de casamentos coletivos, de modo presencial, no Salão do Júri do Fórum de São Lourenço da Mata. O evento contou com a inscrição de 50 casais.
Cejusc de Camaragibe
Será realizada na quinta-feira (9), às 10h, no formato presencial, a celebração de casamentos para 30 casais inscritos. Os casamentos serão efetuados no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Camaragibe.
Cejusc de Serra Talhada
Na sexta-feira (10), na sede do Cejusc de Serra Talhada, às 10h, serão realizados cerca de 40 casamentos.