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Prefeitura em Pernambuco decreta emergência por crise na coleta do lixo

De acordo com a atual gestão, serviços de coleta, transporte e destinação adequada do lixo estão paralisados desde os últimos meses de 2024

Publicado em 14/01/2025 às 11:57
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Desde o início de 2025, a população de Nazaré da Mata sofre com o acúmulo de lixo nas vias, mau cheiro e aumento de insetos. De acordo com a Prefeitura do município da Zona da Mata de Pernambuco, os serviços de coleta, transporte e destinação adequada do lixo estão paralisados desde os últimos meses de 2024.

Nesta terça-feira (14), a prefeita Aninha da Ferbom publicou o Decreto nº 03/2025, em edição do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, declarando situação de emergência na limpeza pública e autorizando medidas imediatas para reverter o cenário que afeta a saúde dos moradores.

A decisão, que já está em vigor desde o dia 3 de janeiro, terá validade de seis meses. O pacote emergencial inclui a contratação imediata e direta de serviços e alocação de equipes técnicas para regularizar o sistema de limpeza urbana no município.

Entre as medidas previstas estão a contratação de empresas especializadas, a aquisição de veículos e equipamentos e a ampliação das equipes de coleta. Também é previsto o pagamento posterior por bens e serviços prestados para que a execução das ações não seja interrompida por questões burocráticas.

O decreto de emergência é um instrumento que permite à administração pública agir com celeridade em situações de risco ou calamidade. Ele autoriza a contratação direta de serviços e a aquisição de bens sem a necessidade de licitação.

“Há mais de dez dias montamos uma força-tarefa, com 15 profissionais e três caminhões de lixo, mas, diante da situação caótica em que se encontra a nossa cidade, tudo isso não está sendo suficiente” afirmou a prefeita Aninha da Ferbom.

Calamidade financeira

Na última segunda-feira (13), o município publicou, ainda, um decreto de calamidade financeira. De acordo com a atual gestão, uma dívida de R$ 40 milhões da gestão anterior e despesas com pessoal acima do limite legal estão entre os principais fatores da crise.

A situação de calamidade permanecerá em vigor até que o município recupere sua capacidade fiscal. Entre as medidas previstas no decreto estão a redução de gastos com pessoal, renegociação de contratos, reavaliação do uso de imóveis alugados e implementação de um rigoroso planejamento financeiro para 2025.

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