O deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) afirmou, nesta segunda-feira (16), ter preparado um Projeto de Lei no sentido de destinar recursos do fundo eleitoral e partidário para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
"Preparei Projeto de Lei para permitir que os partidos destinem os recursos do Fundo Partidário e Eleitoral (“Fundão”) para ações de combate ao coronavírus. Todos devem dar sua parcela de contribuição, essa é uma causa de todo o Brasil", escreveu o parlamentar no Twitter.
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Em janeiro passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. O dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, fundo partidário tem mais R$ 1 bilhão. Bolsonaro chegou a indicar veto ao valor que o próprio governo havia encaminhado, mas sancionou integralmente para, segundo o Palácio do Planalto, evitar crime de responsabilidade.
Questionado por um seguidor sobre a coleta de assinaturas para o projeto, João Henrique Caldas disse acreditar na adesão de outros colegas de Câmara. "Mais do que o valor em si, que será muito importante, temos a oportunidade de mandar um recado para a sociedade quanto à seriedade da situação e o compromisso com o bem-estar das pessoas", escreveu.
Preparei Projeto de Lei para permitir que os Partidos destinem os recursos do Fundo Partidário e Eleitoral (“Fundão”) para ações de combate ao coronavírus. Todos devem dar sua parcela de contribuição, essa é uma causa de todo o Brasil! Juntos vamos vencer! ????????????????
— JHC (@JHC_40) March 16, 2020
BOLSONARO
O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/20, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação. Outros R$ 20 milhões serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas.
Joice Hasselmann quer aumentar pena
Ainda sobre o coronavírus, o Projeto de Lei 601/20 aumenta a pena para quem desrespeitar medida sanitária preventiva, determinada pelo poder público para evitar a ocorrência ou o alastramento de doenças contagiosas, como o novo coronavírus (Covid-19) ou o sarampo. Conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena atual (detenção de um mês a um ano, e multa) passará a ser de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), autora do projeto, a pena atual está muito aquém da necessária para quem desrespeita medida sanitária preventiva. Isso acontece porque o crime é hoje visto como de menor potencial ofensivo. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, segundo ela, essa visão tem que ser mudada. "Não se pode esquecer que é ônus do Estado preservar a saúde da população, providenciando os meios indispensáveis a salvaguardar este direito social", disse Hasselmann.
Nesse domingo (15), a polícia prendeu um jovem de 21 anos, considerado líder da manifestação em defesa de Bolsonaro. De acordo com a Polícia Civil, o jovem descumpriu o decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que proíbe reuniões e eventos com mais de 500 pessoas, devido à pandemia mundial do novo coronavírus.
MANIFESTAÇÃO
Por falar em Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, em suas redes sociais, o apoio do presidente Jair Bolsonaro às manifestações realizadas contra orientações de autoridades do seu próprio governo. "O mundo está passando por uma crise sem precedentes. O Banco Central americano e o da Nova Zelândia acabam de baixar os juros; na Alemanha e na Espanha, os governos decretam o fechamento das fronteiras. Há um esforço global para conter o vírus e a crise. Por aqui, o presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo", afirmou.
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Por aqui, o Presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) March 15, 2020
Bolsonaro rebateu as críticas e disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira (16), na estreia do programa de Datena, que "faria de novo", voltando a falar em “superdimensionamento” do coronavírus. Para ele, a aparição é uma "maneira de mostrar que está ao lado do povo, na saúde e na tristeza". "Se o povo aparecer aqui na frente de novo, eu vou lá para frente de novo, conversar com o pessoal", afirmou.
Com informações da Agência Câmara
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