Projeto de João Paulo obriga comércios a disponibilizar álcool em gel

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de autoria do deputado estadual João Paulo (PCdoB), obriga a disponibilização de dispensadores de álcool em gel em comércios de pequeno, médio e grande porte em Pernambuco. 

João Paulo busca aprovar a tramitação do projeto em regime de urgência. "O projeto é uma ação urgente contra a pandemia do coronavírus (covid-19), quanto mais medidas preventivas, maior a segurança da população. Mas deve se manter no futuro para estimular hábitos importantes para a saúde", afirma João Paulo.

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O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 995/2020 cita como estabelecimentos comerciais bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers e similares.

Os estabelecimentos devem colocar os dispensadores em local de fácil acesso aos consumidores e afixar uma placa com os dizeres: "Este estabelecimento dispõe de dispensadores de álcool em gel para desinfecção das mãos". 

No caso de descumprimento da lei, o projeto prevê multa entre R$ 600  e R$ 10 mil reais. “Sabemos que isso já acontece em alguns estabelecimentos pela boas práticas dos empresários, mas com o PL, a disponibilização não dependerá da boa vontade dos comerciantes”, diz João Paulo. 

Caso seja aprovada, a lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação. 

Sanitarização

João Paulo é autor de outro projeto que institui diretrizes de sanitização de ambientes do Estado de Pernambuco, com o objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, incluindo o novo coronavírus (covid-19). 

De acordo, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 994/2020, os locais fechados de acesso coletivo, sejam públicos ou privados, climatizados ou não, devem realizar esse processo de sanitização. 

O processo de sanitização é caracterizado como "conjunto de procedimentos voltados à manutenção das condições ambientais adequadas, por meio de métodos que eliminem e impeçam a proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde humana e animal", diz trecho do projeto. 

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
• Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).