Cássio Oliveira
Publicado em 30/03/2020 às 12:48
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), questionou as ações tomadas pelo governo federal para o enfrentamento da crise econômica causada pelo novo coronavírus (covid-19). Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (30), o socialista faz uma comparação com medidas adotadas em outros países e afirma que que os anúncios feitos pela gestão de Jair Bolsonaro são "insuficientes".
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"A ampliação do atendimento à saúde está custando bilhões. As ações de resposta à crise econômica custam muito mais. Os Estados Unidos estão investindo mais de 10 trilhões de reais, a Alemanha 4 trilhões, a Espanha e o Reino Unido algo em torno de 17% do seu PIB. Fazendo uma comparação, o Brasil deveria estar injetando pelo menos um trilhão e meio para salvar sua renda, seu emprego ou a sua empresa e o principal, a sua vida. O que foi anunciado até agora é insuficiente e não virou realidade", afirma o prefeito do Recife.
Entre as medidas criticadas por Geraldo Julio, está a proposta do governo de conceder um auxílio de 200 reais, que seria pago durante 3 meses, para trabalhadores informais. No entanto, a Câmara dos Deputados ampliou o auxílio para 600 reais. A proposta deve ser votada nesta segunda-feira pelo Senado.
"A crise do coronavírus tirou a renda do trabalhador informal e o governo federal anunciou uma bolsa de 200 reais para os desempregados e para os informais excluindo quem recebe o Bolsa Família. O valor é insuficiente para o sustento e não alcançaria todos que precisam. A Câmara dos Deputados aprovou um aumento para 600 reais e incluiu quem tinha ficado de fora", diz Geraldo Julio na gravação.
Além disso, o prefeito critica a proposta do governo de realizar um empréstimo para pequenas e médias empresas consigam pagar os salários por até dois meses. Segundo o governo federal, podem aderir ao empréstimo as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. Para o pagamento desse empréstimo, os juros serão de 3,75% ao ano, igual à Selic (taxa básica de juros), com seis meses de carência para pagar, em até 30 meses.
"Foi anunciado um empréstimo para as empresas pagarem parte dos salários dos seus empregados. Não é suficiente. Porque para manter os empregos as empresas tem muitas outras despesas. E se endividar agora não é solução para ninguém. Lá fora, os empregos estão sendo salvos sem dívida. Além disso, por incrível que possa parecer, o valor é menor do que foi emprestado ano passado neste mesmo período", afirma Geraldo Julio.
O Ministério da Economia divulga diariamente, em seu site oficial, uma lista de ações realizadas pela pasta para amenizar os impactos econômicos da pandemia da covid-19. Segundo a última atualização, as estimativas o ministério comandado por Paulo Guedes são que as medidas econômicas alcançaram R$ 306,2 bilhões. Confira algumas das medidas:
>> O governo suspendeu por três meses o prazo para empresas pagarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
>> Suspensão por três meses do prazo para empresas recolherem a parte referente à parcela da União no Simples Nacional.
>> Liberação de cerca de R$ 5 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A quantia será repassada aos bancos públicos para que eles concedam empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas.
>> Contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas.
>> O governo antecipou a segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de maio.
>> Facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias dispensando os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses.
>> Reforço no Bolsa Família, destinando R$ 3,1 bilhões para a ampliação do número de beneficiários do programa.
>> O Governo anunciou a criação de um auxílio emergencial no valor R$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem família de baixa renda. No entanto, após acordo com o governo, foi aprovado pela Câmara um auxílio de R$ 600, a ser pago os trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda e sejam maiores de 18 anos. Essas pessoas não podem estar recebendo aposentadoria, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou seguro-desemprego. Mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. O benefício será válido por três meses. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e depois sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
>> O governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram: (I) transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões (conforme já anunciado em 16 de março); (II) suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões; (III) suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões; (IV) ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões;
>> Medida provisória (MP) permite o teletrabalho (home office), desde que o trabalhador seja notificado dentro de um prazo de 48 horas, tanto para entrar no regime de home office quanto para sair. As questões relativas à infraestrutura devem estar no contrato individual de trabalho. Medida em vigor através da MP 927/2020;
>> O trabalhador poderá antecipar suas férias, mesmo que ainda não tenha completado o período aquisitivo de 12 meses. O prazo mínimo é de 48 horas. Medida em vigor através da MP 927/2020;
>> As empresas podem antecipar o período de férias coletivas notificando o trabalhador com o mínimo de 48 horas, sem a necessidade de notificar os sindicatos e o Ministério da Economia. Medida em vigor através da MP 927/2020;
>> O governo anunciou um pacote de R$ 85,6 bilhões para estados e municípios. Serão transferidos R$ 8 bilhões para gastos em saúde; recompostos os fundos de participação de estados e municípios no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação); transferidos R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social; suspensas as dívidas dos estados com a União, representando um alívio de caixa de R$ 12,6 bilhões; renegociadas as dívidas de estados e municípios com bancos no valor R$ 9,6 bilhões; e liberadas operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões. As medidas só foram anunciadas e dependem de atos legais para entrar em vigor.
A reportagem procurou o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife para saber ações para amenizar o impacto econômico do novo coronavírus e não recebeu resposta.