Katarina Moraes
Publicado em 01/04/2020 às 8:40
O prefeito Geraldo Julio explicou à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (1º), que a antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2021 foi ideia de grandes contribuintes do Recife, como forma de obter o valor das receitas deste ano em meio à pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei do Executivo 10/2020 foi aprovado nessa segunda-feira (30) na Câmara do Recife e sancionado nesta terça.
“Houve uma imensa má fé de algumas pessoas. Eu fui procurado por grandes contribuintes com intenção de ajudar a prefeitura a gerar leito de UTI, de enfermaria, a contratar um profissional de saúde. Eles fizeram a escolha e procuraram a prefeitura para antecipar o pagamento de 2021”, contou.
O gestor ainda defendeu que houve “má fé” da bancada de oposição ao governo, que, segundo ele, preferiu gerar feridas políticas do que salvar vidas. “Infelizmente, mesmo em uma hora dessas, em que a gente está tentando salvar vidas, tem pessoas que preferem gerar desgaste político”, disse.
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O Art. 1º da lei explica que os contribuintes que realizarem o pagamento em parcela única, referente às cotas vencidas e/ou vincendas relativas ao exercício de 2020, integralmente até o dia 30 de abril deste ano, terá uma redução de 10% sobre o valor do débito. Ou seja, terá o desconto de 10% do valor principal do débito do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de 2020.
Geraldo Julio explicou que, agora falta análise de órgãos de controle e que, quando esta for concluída, o pagamento antecipado será liberado, de forma voluntária. "Isso é voluntário, as pessoas escolhem se querem fazer ou se não querem fazer. A gente tá aguardando posicionamento da análise que está sendo feita pelos órgãos de controle. Quando concluírem essa análise, se for positiva, a gente vai liberar os grandes contribuintes a ajudarem", relatou.
O prefeito do Recife também afirmou que a gestão dele está focada em ampliar o número de leitos da cidade para conseguir atender as pessoas doentes com a covid-19. "São sete obras, um já foi concluída, outra está parcialmente concluída e outras cinco estão bem adiantadas para entregar o mais rápido possível esses leitos." Geraldo disse ainda que o foco são as obras de saúde e de funcionamento da cidade e, por causa disso, outras obras do Recife foram suspensas.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.