Gabriela Carvalho
Publicado em 08/05/2020 às 13:11
Atualizada às 19h03
Após deputado federal ser alvo de investigação sobre desvios de obras da BR-101, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em nota, afirmou que está à disposição da Polícia Federal (PF) e reiterou que atuou em "conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas" nas obras de requalificação da BR-101.
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A Polícia Federal abriu investigações sobre irregularidades encontradas nas obras da BR-101 no período em que o deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi secretário de Transportes em Pernambuco, entre 2015 e 2018.
Segundo a PF, uma organização criminosa praticava desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE.
De acordo com a Polícia Federal, as suspeitas são de que os investigados tenham praticado organização criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco.
Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia emitido alerta de irregularidade na execução de contratos da BR-101.
O Dnit foi procurado pela reportagem do JC para dar sua versão dos fatos, mas limitou-se a informar, por nota, que é obrigação do governo do Estado "acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços dos respectivos contratos, observando as especificações técnicas, padrões, instruções e demais atos normativos e técnicos" na obra investigada.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que está à disposição da Polícia Federal e reitera que vem contribuindo com as investigações no sentido de esclarecer qualquer dúvida de ordem técnica ou jurídica referente às obras de requalificação da BR-101, no Contorno do Recife.
O DER reforça que atua em conformidade com os órgãos de Controle e que as recomendações técnicas indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram atendidas. Destaca-se, ainda, que, semanalmente, o TCE acompanha a fiscalização das obras, cujo andamento segue as normas de engenharia vigentes e obedece a todos os critérios técnicos previstos no projeto de execução das intervenções.
OBRAS - As obras da BR - 101 são realizadas em Regime de Contratação Diferenciada, resultante de um termo de compromisso firmado entre o Governo Federal, através do DNIT, e o Governo de Pernambuco, através do DER, em 2017, com percentuais de participação financeira de 20% para o Estado de Pernambuco e 80% do Governo Federal. A obra conta com fiscalização própria do DER, por meio de uma empresa supervisora contratada, além de uma gerenciadora de obras e outra gerenciadora ambiental, ambas contratadas pelo DNIT.