Rute Arruda
Publicado em 16/06/2020 às 16:17
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu, durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (16), o adiamento do 1° e 2° turno das eleições 2020. Maia afirmou que concorda com os parlamentares que propõem o 1° turno para o dia 15 de novembro e o segundo para 6 de dezembro de 2020.
Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 1° turno está previsto para o dia 4 de outubro, e caso seja necessário, o segundo turno no dia 25 de outubro. No entanto, a discussão do adiamento vem sendo levantada por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da Câmara, a prorrogação para 2021 é 'impossível' do ponto de vista constitucional.
"A constituição não tem previsão para prorrogação de mandato. Se nós não conseguirmos realizar as eleições esse ano, nós teremos que respeitar da lei orgânica de cada município, avaliar em cada lei orgânica quem é o indicado, no caso do Rio de Janeiro, é o presidente do TCM. Ele assumiria a cidade do Rio de Janeiro a partir de 1° de janeiro se as eleições não fossem realizadas, porque não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC de prorrogação", comentou Maia.
No entanto, para a aprovação do adiamento, é necessário 3/5 de votos do Senado e depois passar pela votação na Câmara dos Deputados. "Eu, mais uma vez, convirjo com a ideia daqueles que preferem 15 (de novembro) e 6 (de dezembro)", completou.
Ainda durante a coletiva, Rodrigo Maia comentou o auxílio emergencial, mas sem entrar em detalhes. O presidente da Câmara afirmou que conversou com técnicos do governo sobre o benefício e que "o ideal" é que o governo encaminhe a proposta. A prorrogação do auxílio, que atualmente é de R$ 600 e R$ 1.200, já foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas a intenção do governo é diminuir o valor pago.
Maia chegou a comentar anteriormente que vê "clima" para aprovar novas parcelas de R$ 600 do auxílio. Nesta terça-feira, no entanto, Maia não citou a possibilidade, mas afirmou que a Câmara terá "toda a liberdade para avaliar o que o governo encaminhar, mantendo ou mudando a proposta".