JC
Publicado em 29/07/2020 às 6:41
Atualizada às 11h20
Com informações da repórter Mônica Ermírio, da TV Jornal
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) um desdobramento da Operação Rateio, que em sua primeira fase prendeu o vereador do Cabo de Santo Agostinho, Flávio do Fórum (PL). Na Operação Rateio II, foram presos três assessores de Flávio, investigados por suposto envolvimento em um esquema de "rachadinha" na Câmara Municipal do Cabo. O presidente da Câmara do Cabo, Neto da Farmácia (PDT) também é investigado na operação.
A operação visa desarticular um grupo investigado desde junho de 2019 pelos crimes de peculato, falsidade documental, e frustração de direito trabalhista. De acordo com a Polícia Civil, os investigados faziam um esquema de rachadinhas - quando o parlamentar fica com parte do salário de funcionários - que desviou pelo menos R$ 2,6 milhões dos cofres da Câmara Municipal do Cabo. De acordo com a polícia, Neto da Farmácia tinha conhecimento dos atos ilícitos e auxiliava Flávio do Fórum, que era o 1º secretário da Casa, a executá-los.
>> Vereador do Cabo de Santo Agostinho é preso em operação da Polícia Civil
>> Ao menos R$ 2,6 milhões foram desviados da Câmara do Cabo através de rachadinhas, diz polícia
Na residência de um assessores, os policiais encontraram uma grande quantidade de dinheiro, incluindo moeda estrangeira. De acordo com a Polícia Civil, um dos presos promovia casamentos comunitários em troca de votos para Flávio do Fórum. Outro assessor descumpriu medidas cautelares contra ele. Na Operação Rateio I, foram expedidas medidas cautelares que os proibiam de entrar nas dependências da Câmara e sair do município. Os três estão afastados dos cargos por seis meses.
Eles foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), onde fizeram exame de corpo de delito, para em seguida irem para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.
A investigação é presidida pela delegado Isabela Porpino, adjunta da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), vinculada ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). A 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho expediu os mandados. Participam da execução da operação 20 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
Na coletiva de imprensa para detalhar as ações da Operação Rateio I, no 22 de julho, a delegada Isabela Porpino informou que os próprios vereadores ou pessoas ligadas a eles arrecadavam parte dos salários pagos a 11 funcionários com cargos comissionados da Casa. Em algumas situações, por exemplo, o servidor deveria receber por volta de R$ 12 mil e ficava com apenas R$ 1000 do ordenado.
"O presidente da Câmara era responsável por ceder diversos assessores para esse gabinete (de Fávio do Fórum) e publicar diversas exonerações e contratações. Para quem não entende a razão desse movimento, demissões em massa ocorriam na Casa, mas os funcionários eram logo recontratados, tudo isso com a intenção de apropriação das verbas indenizatórias oriundas dessas exonerações", pontuou a delegada.
Isabela Porpino acrescentou que, de 2017 até agora, apenas com os vencimentos desses 11 servidores, ao menos R$ 2,6 milhões foram desviado do Legislativo municipal pelo grupo. A investigadora ressalta, contudo, que esse montante pode ser ainda maior, uma vez que vários outros funcionários comissionados teriam entrado e saído do esquema nesse período.
Ela destaca, também, que os ocupantes desses cargos comissionados também podem responder à Justiça. "Vai depender do esclarecimento das circunstâncias de como tudo ocorria, se eles foram coagidos, se receberam vantagem, se concordavam com o esquema. Há vários detalhes que precisam ser verificados até o fim das investigações", explicou.