A derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, referente ao reajuste de algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021, recebeu votos favoráveis de dois, dos três senadores da bancada pernambucana. O congelamento dos salários seria uma contrapartida diante da liberação do socorro financeiro de R$ 60 bilhões para Estados e municípios, já aprovado pelo Congresso Nacional.

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No entanto, durante a discussão da proposta realizada nesta quarta-feira (19), os parlamentares retiraram o congelamento salarial dos servidores da saúde, educação e segurança, que estão ligados diretamente ao combate do novo coronavírus, contrariando um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da República.

“Esse veto era extremamente mesquinho com aqueles que estão sofrendo na pele o fato de estarem na frente de luta para o combate a covid-19. Agora, cabe a Câmara apreciar esses vetos é necessário que se faça pressão, se cobre dos deputados, para que eles sejam derrubados também e com isso nós possamos ter leis beneficiando o conjunto da população brasileira durante a pandemia”, afirmou o senador Humberto Costa, através das redes sociais.

Também são beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários. Apenas os trabalhadores dessas categorias que atuem diretamente no combate à pandemia estão livres da restrição. Os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais continuam enquadrados na proibição de reajuste, que vai até o fim de 2021.

Para o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), que também votou pela derrubada do veto do presidente da República, o governo federal criou uma falácia ao dizer que o Senado teria liberado o reajuste para todos os servidores públicos em geral. “Essa conclusão só é vista por quem não leu ou não se informou corretamente sobre o veto derrubado na noite de ontem (19). Os salários seguem congelados, porém apenas os profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia, como enfermeiros, médicos e policiais, que podem ter reajustes caso seus respectivos estados aprovem”, ressalta o emedebista.

Ainda segundo Jarbas, a economia que o Governo Federal informa, cuja projeção seria de R$ 120 bilhões caso o veto seja aprovado, “não seria via congelamento de reajuste, mas sim com a suspensão de direitos trabalhistas”, afirmou.

O resultado obtido no Senado foi classificado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como um “péssimo sinal”, acusando, inclusive, os senadores de terem cometido um “crime contra o país". "Colocamos muito recurso na crise da saúde e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal. Temos que torcer para a Câmara conseguir segurar a situação", disse Guedes após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, segundo publicação da Agência Brasil.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), votou contra a derrubada do veto. Para o parlamentar, houve uma falha de avaliação, em relação aos encaminhamentos durante a análise, uma hora diversos líderes encaminharam contra a derrubada e outra hora encaminharam a favor. “Aí que acendeu o sinal de alerta e terminamos não conseguindo a derrubada do veto, por dois votos, a principal razão disso foi o não cumprimento do acordo feito com o governo dos estado”, ressaltou Bezerra Coelho, em entrevista à Reuters.

Vetos podem ser mantidos na Câmara 

O deputado federal por Pernambuco, Raul Henry (MDB), em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta quinta-feira (20), criticou os que pensam em derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com relação ao reajuste de salários dos servidores da saúde e da educação. Segundo ele, é um "absurdo" derrubar esse veto. 

"Não sei exatamente o que aconteceu no Senado, porque a posição do governo lá geralmente é mais confortável que na Câmara. Agora, acho que hoje na Câmara o voto vai ser mantido porque, de fato, é um absurdo derrubar um veto como esse. Mais de oito milhões de trabalhadores no Brasil perderam seus postos de trabalho", afirmou. 

"Mais de 10 milhões tiveram seus contratos suspensos e mais de 500 mil empresas foram à falência. O Brasil já está com uma conta que chega a um buraco de R$ 800 bi para pagar a conta da pandemia que, no final, é uma conta que a sociedade é quem paga", pontuou Henry.  Para o parlamentar, os reajustes só deveriam ser pensados daqui a um ano e meio, por causa da situação econômica do país causada pela pandemia da covid-19.