Agência Brasil
Alice Albuquerque
Publicado em 08/09/2020 às 18:17
Atualizada às 23h04
Comparado com os números das eleições gerais de 2018 de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um aumento expressivo na procura dos eleitores dispostos a trabalhar nas eleições municipais de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registrou um aumento de quase 300% entre os dois anos. De 16.808 em 2018 para mais de 50 mil mesários voluntários em 2020. As inscrições para ser mesário voluntário ainda não encerraram, o prazo vai até o dia 16 de setembro, mesma data que se encerra o período das convenções partidárias.
Até a publicação desta matéria, o TRE-PE contabilizou 51.428 mesários voluntários inscritos em Pernambuco, sem contar com os convocados. Nas eleições municipais de 2018, foram 16.808 voluntários inscritos, já em 2016, foram 13.096. Até agora, foram feitas 22.200 mil inscrições pelo site do TRE e 29.228 inscrições pelo e-Título.
Desde o início do ano o TSE realiza uma campanha destacando a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições que estimula a importância da atividade como um exercício de cidadania.
Todo eleitor pode ser mesário, com algumas exceções como: candidatos e seus parentes até segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo, e funcionários do serviço eleitoral.
Para a função, é necessário ser maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Os mesários são designados para seções eleitorais dentro da Zona Eleitoral em que está inscrito e o trabalho não tem remuneração, é dado ao voluntários um auxílio-alimentação no 1º e 2º turno (se houver).
Existem benefícios a longo prazo e curto prazo, como a dispensa do serviço sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, além de dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral ou trabalhando na função designada no dia da votação [conforme o art. 98 da Lei n.º 9.504/97], é dado um certificado pelos serviços prestados, além de ser fator de desempate com preferência e concursos públicos levando em conta a quantidade de vezes que se prestou serviço à Justiça Eleitoral, desde que isso seja previsto no edital. Critério de desempate também para provimento de cargos, mediante concurso público, no âmbito do Tribunal Eleitoral, se previsto em Edital.
Convênio com várias universidades para que utilizem os dias como atividade extra-curricular.
As inscrições para quem quer ser mesário voluntário podem ser feitas nos cartórios eleitorais da sua cidade; através do preenchimento de um cadastro no site do TRE da sua região ou fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título (disponível para iOS ou Android).
Neste ano, devido à pandemia do coronavírus e as regras de orientações sanitárias que devem ser seguidas, a Justiça Eleitoral regulamentou que a convocação dos mesários voluntários e outras funções serão feitas através dos meios de comunicação oficial e de mensagens eletrônicas por e-mail, WhatsApp e Telegram. Devido à pandemia do coronavírus, o treinamento será online sempre que possível.
Devido à pandemia do coronavírus, o treinamento dos mesários está sendo realizado desde 1º de setembro, preferencialmente pela modalidade a distância (Ead), através do Portal de Educação a Distância do TSE e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral (disponível para iOS e Android).
A convocação do voluntário é feita através de uma carta enviada ao endereço cadastrado na Justiça Eleitoral. Nela, terá informações com instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). Alguns mesários poderão receber treinamento presencial penas por falta de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, ainda assim, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária.
O TSE faz questão de ressaltar que nenhum sita está credenciado a oferecer a venda de cursos aos mesários que vão atuar nas eleições municipais deste ano. Todos serão treinados gratuitamente pela plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e apenas os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os voluntários.
De acordo com o TRE-PE, a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro está garantida. O TSE está trabalhando em conjunto com médicos e especialistas para definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso anunciou nesta terça-feira (8) que serão necessárias 7,5 milhão de máscaras para os mesários nas eleições deste ano, além de 2 milhões protetores faciais (face shield) e 2 milhões frascos de álcool em gel.
Os materiais são para proteger os mesários do contágio do coronavírus. De acordo com Barroso, além da suspensão da identificação biométrica, protocolos como a apresentação de título eleitoral para que não haja o manuseio do documento também serão utilizados. O Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 está previsto para ser apresentado nesta terça pelo TSE.
O aumento e até recorde nas inscrições para mesários voluntários para as eleições municipais de 2020 não se deu apenas em Pernambuco, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o País comemoram o acréscimo.
No Tocantins, por exemplo, o TRE contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições.
Segundo a Justiça Eleitoral, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco também registraram uma procura maior de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, somente o TRE-PR registrou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários.
Já o TRE-RJ contabilizou um crescimento de 97,26% entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%.