BRASÍLIA

Após audiência de custódia, juiz decide manter deputado Daniel Silveira preso

A palavra final sobre a situação do parlamentar, no entanto, será da Câmara

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Estadão Conteúdo

Publicado em 18/02/2021 às 17:33 | Atualizado em 18/02/2021 às 19:45
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Atualizada às 17h38

O juiz Aírton Vieira, que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18), manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira (16) após publicar vídeo com apologia à ditadura militar e com discurso de ódio contra integrantes da Corte. Por 11 a 0, o plenário do Supremo confirmou a decisão do ministro de prender o deputado bolsonarista por ataques a ministros do STF, como forma de impedir novos ataques à democracia. A palavra final sobre a situação do parlamentar, no entanto, será da Câmara.

Daniel Silveira deverá ser transferido para o Batalhão da Polícia Militar, que tem melhores condições carcerárias. Conforme determinado por Moraes, Aírton Vieira presidiu a audiência de custódia.

Segundo o Estadão apurou, o representante do Ministério Público Federal (MPF) alegou na audiência que a prisão foi regular.

Após o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Daniel Silveira por grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas. A peça assinada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros lista três vídeos recentes em que o parlamentar praticou agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo.

Segundo o vice-procurador-geral da República, desde que entrou na mira de inquéritos do Supremo, Daniel Silveira usou a estratégia de praticar agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes da Corte, tentando intimidá-los.

A PGR define o parlamentar como "ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual se notabilizou pelo mau comportamento, faltas, atrasos e, sobretudo, a gravação e postagem de vídeos ofensivos" nas redes sociais.

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