Parlamentares querem classificar igrejas e academias como atividades essenciais em Pernambuco

Atualizada no dia 3 de março de 2021 às 19h14

As novas restrições para o funcionamento das atividades não-essenciais em Pernambuco geraram uma reação não só do setor de comércio e serviços, mas também de parlamentares, que começaram a apresentar propostas para incluir segmentos na lista de serviços essenciais que não estão previstos atualmente.

A partir desta quarta-feira (3), fica proibido durante todo o final e das 20h às 5h nos dias úteis o funcionamento de atividades não-essenciais, tais como igrejas, academias, clubes sociais, praias, parques, comércio de rua. 

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As movimentações dos deputados estaduais pernambucanos e vereadores recifenses são uma resposta à demanda de dois segmentos, de igrejas e academias, que vem fazendo críticas ao novo decreto estadual. 

"O exercício físico orientado é essencial para a saúde física e mental. Portanto, o profissional de educação física e os espaços que promovem saúde e previnem doenças, como academias, box ou estúdios precisam ser vistos como aliados no combate ao coronavírus e outras doenças. Não há dúvidas que somos essenciais", diz nota do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE) divulgada na última terça-feira (2). 

Vários líderes religiosos questionaram a medida, ao mesmo tempo que reafirmaram que irão seguir as determinações do Governo de Pernambuco. 

"Faço eco à liderança de tantas igrejas, católicas e evangélicas de todo o país, que a consideração da igreja como atividade essencial não tenha sido levantada. Somos atividades essenciais, especialmente em um tempo em que vivemos com tanta adversidade", disse o arcebispo e primaz da Igreja Anglicana do Brasil, e reitor da Paróquia Anglicana Espírito Santo (PAES), localizada em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, Miguel Uchoa, em vídeo publicado nas redes sociais. 

Alepe

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) é autor de um projeto de lei (PLO nº 1094/2020) que reconhece a atividade religiosa - realizada dentro ou fora dos seus templos - como um serviço essencial para a população do estado. Os efeitos vão além da pandemia da covid-19. O reconhecimento vale para "tempos de crises ocasionados por agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais", diz trecho do projeto. 

São consideradas atividades religiosas essenciais "aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade a assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis". 

Nesta quarta-feira (3), Collins voltou a defender o não fechamento das igrejas no horário determinado. "Nós sabemos da importância da igreja na vida das pessoas. Ela é essencial em todo tempo, tempo de calamidade, de pandemia, ela não pode jamais fechar. Vamos falar com autoridades, com o governo, com quem for preciso", disse. "A igreja é o hospital da alma, é a clínica fé, é onde as pessoas são acolhidas e abraçadas, principalmente em um momento como esse, em tempos de pandemia", completou o deputado, em vídeo publicado na sua página do Instagram. 

O deputado Gustavo Gouveia (DEM) é autor de outro projeto (PLO nº 1757) que, por sua vez, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial quando praticada em estabelecimentos que prestem serviços com essa finalidade. 

"Governo Federal através do Decreto nº 10.344/2020 considera as academias e similares como serviço essencial e os Profissionais de Educação Física são profissionais de saúde, conforme Resoluções nº 218/1997 e 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)", diz a justificativa do projeto. 

Romero Albuquerque também tem um projeto na Alepe na mesma linha, mas que é ainda mais abrangente. "A essencialidade estabelecida no caput deste artigo, abrange todas as manifestações e
práticas corporais nestes locais orientadas por profissionais habilitados e registrados no Conselho
Profissional, realizadas em ambientes públicos e privados", diz o art. 2º. 

Ele afirmou ter se reunido com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, José Neto, para tratar do assunto. "Demonstrei a minha insatisfação por esse setor (academias) ficar com horários restritos. Não faz sentido. Ou fecha completamente ou aumenta os horários. Dessa maneira, não vai aglomerar as pessoas. E sou a favor de aumentar as medidas de prevenção nas academias, obrigar fazer a limpeza sanitária de X em X minutos de todos os equipamentos, de limitar a quantidade de pessoas na academia. Agora, diminuir o horário não faz o menor sentido", afirmou o deputado ao JC. 

Já o líder da bancada de oposição na Alepe, Antonio Coelho (DEM) anunciou que iria protocolar uma indicação pedindo a inclusão das lojas de produtos agropecuários no rol de serviços essenciais. "Essas lojas produtos agrícolas tem que ser permitido funcionar durante o dia, porque tem muito produtor rural sem flexibilidade. Isso vai ser ainda mais necessário, principalmente se for partir para um lockdown maior, porque a garantia de suprimento para a população é uma ação básica", afirmou o oposicionista ao JC. 

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Câmara do Recife

Na Câmara do Recife, há projetos prevendo o reconhecimento atividades religiosas e físicas como essenciais, mas no âmbito municipal. 

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) propôs o PLO 45/2021, que considera atividade física essencial a como realizada em espaços públicos ou em estabelecimentos físicos que prestam serviços de atividade e exercícios físicos, os clubes esportivos e recreativos, além de lutas esportivas, ginásticas, musculação, natação e "quaisquer outras que proporcionem benefícios à saúde", diz trecho do projeto. 

“Já é comprovado cientificamente que a atividade física regular reduz em quase 35% o risco de internação. É baseado nestes dados científicos e no pleito do CREF Pernambuco que estamos apresentando este Projeto de Lei pedindo para que seja considerado como essencial tudo que seja relacionado à atividade física, bem como os profissionais de educação física”, argumentou Marco Aurélio Filho.

Já vereadora Professora Ana Lúcia (Republicanos) é autora do PLO 40/2021 que estabelece igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial nos períodos de calamidade pública, como atualmente ocorre em razão da pandemia da covid-19. 

As nossas igrejas e templos religiosos levam conforto e assistência aos mais carentes, e chegam onde o poder público, na maioria das vezes, não consegue chegar. Por isso devem ser consideradas atividades essenciais.#Republicanos #MulheresRepublicanas

— Professora Ana Lúcia (@Prof_AnaLucia10) March 2, 2021

"Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial", prevê o projeto. 

A vereadora Andreza Romero também tem um projeto que contempla as academias, o PLO nº 140/2021. "Durante a atividade física, uma série de citocinas pró e anti-inflamatórias são liberadas, há incremento na circulação de linfócitos, assim como no recrutamento celular. Tais efeitos levam ao melhor controle da resposta inflamatória, reduzem os hormônios do estresse, e resultam em menor incidência, intensidade de sintomas e mortalidade frente a ocorrência de infecções virais, especialmente as respiratórias", diz a justificativa do projeto. 

Secretaria de Desenvolvimento

Procurada pelo JC, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco informou, por meio de nota, que os pedidos para classificação de determinados serviços como essenciais têm sido enviados para a pasta. 

"A análise de viabilidade dos pedidos é feita em conjunto com a Comissão de Enfrentamento da Covid-19. Caso a solicitação seja atendida, a nova classificação é publicada em decreto", diz a nota.