Matéria atualizada às 18h34
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), encaminhou à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei do Executivo 05/2021, que autoriza a entrada do município no consórcio mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FPN) para a compra direta aos laboratórios de doses de vacinas de covid-19. Nesta terça-feira (9), ao receber o PLE, os vereadores autorizaram o regime de urgência da proposta e a dispensa de prazos nas comissões. O texto também foi aprovado por unanimidade na comissão de Constituição e Justiça (CLJ) da Casa, e agora passará pelas comissões de Finanças e Saúde.
"A gente está nesta luta desde o início do ano, falando com os laboratórios, abrindo as negociações. Infelizmente, a maior parte dos laboratórios não demonstram interesse em poder fazer a venda direta. Então, através da Frente Nacional dos Prefeitos, nós estamos formando um consórcio com mais de mil municípios para poder comprar as vacinas", declarou Campos. Segundo a última atualização feita pela FPN, nessa segunda-feira, são 2.172 municípios que demonstraram interesse em aderir ao consórcio, sendo 25 capitais, o que representa mais de 142 milhões de brasileiros.
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De acordo com o líder do Governo, o vereador Samuel Salazar, a expectativa é de que o projeto chegue ao plenário da Casa José Mariano, na próxima segunda-feira (15), e que a votação se dê de forma tranquila e favorável a adesão do Recife ao consórcio. “A votação na CLJ foi unânime, já havia conversado com todos os líderes e eles concordaram com a dispensa de prazo. Entendo que cada parlamentar tem sua bandeira, mas todos concordam que o projeto é simples, mas tem uma extrema importância neste momento. Sabemos que há a lei da oferta e procura, por isso o consórcio é uma forma de barganhar preços através da compra coletiva. Esse consórcio é a forma mais justa dos municípios adquirirem as vacinas”.
Por outro lado, o líder da Oposição, o vereador Renato Antunes (PSC) chama atenção para as responsabilidades dos entes federados a respeito da aquisição das vacinas. “Nós entendemos que a vacina é prioridade, só destaco que o Supremo Tribunal Federal autoriza a compra de vacinas e, o próprio Congresso, também trata da compra de vacina pelos municípios, em caso de falha do Plano Nacional de Imunização. Me preocupa a procura da vacina por vários entes, com uma demanda absurda, em relação ao preço vendido a cada ente. Por isso acredito que isso deveria ser comprado de forma centralizada pelo governo federal”, declarou Antunes. Apesar das observações, o parlamentar é a favor da aprovação da adesão ao consórcio, como forma de os municípios se precaverem a respeito da aquisição.
Para a vereadora Liana Cirne (PT), a adesão ao consórcio para a compra das vacinas, é uma decisão crucial. "É um projeto necessário, de enfrentamento a um governo federal genocida. Fico feliz que neste ponto haja acerto de vontade entre todos os lados. Entre todos todos os outros países do mundo, o Brasil possui uma curva ascendente de contágio e de óbitos. Estamos precisando fechar novamente bares, restaurantes, retirar o convívio social, estamos com crianças e jovens ainda precisamos e manter afastados das aulas presenciais. Não existe outra solução diante do desgoverno federal", declarou a parlamentar.
DOSES
O prefeito do Recife já havia anunciado que pretende adquirir, através do consórcio, 200 mil doses do imunizante contra o coronavírus, e garantiu que irá incluir os profissionais da educação entre os grupos prioritários. De acordo com a Prefeitura, até o momento, mais de 114 mil pessoas já receberam a vacina contra a covid-19, das quais 31.836 já completaram a imunização com a primeira e a segunda dose, totalizando 146.071 doses da vacina aplicada.
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