Após aprovarem voto de aplauso a Lula, vereadores do Recife discutem moção de repúdio a Bolsonaro
Autora do requerimento, Cida Pedrosa (PCdoB), pede que os vereadores rechacem o presidente pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), criada há 25 anos
Uma semana após conceder um voto de aplauso ao ex-presidente Lula (PT), a Câmara Municipal do Recife (CMR) pode aprovar uma moção de repúdio ao principal adversário do petista, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça-feira (20). Isso porque está na pauta do dia da Casa, um requerimento apresentado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) no qual ela pede que os parlamentares rechacem o chefe do Executivo Federal pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), criada há 25 anos.
Se o texto for aprovado, a moção deve ser encaminhada ao presidente da República e inserida nos anais da CMR. Na prática, a moção serve apenas como um repúdio público a Bolsonaro.
- Depois de ampla discussão, Câmara do Recife aprova voto de aplauso a Lula
- Sobra dinheiro na Câmara do Recife. Contas da Casa mais próxima da população divergem da crise que vive o povo
- Prioridade da vacina da covid-19 para profissionais da educação é aprovada na Câmara do Recife
- Câmara do Recife dá celeridade a projeto que prioriza grávidas na vacinação da covid-19
- Câmara do Recife aprova urgência para PL que pede prioridade para motoristas na vacina da covid-19
Segundo a autora do pedido, as mudanças propostas pelo presidente Bolsonaro na PNDH não foram discutidas com a sociedade civil, com o Congresso Nacional ou Poder Judiciário. “Ele quer fazer essa revisão sem discutir com ninguém, sem passar por nenhum conselho. Aliás, ele fragilizou os conselhos pois não quer a participação da sociedade nas políticas”, disse a vereadora na sessão remota da CMR, na última terça-feira (13).
A revisão da PNDH está sendo feita por um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “O presidente da República e a ministra Damares Alves querem rasgar uma política construída pela sociedade porque tem preconceito de executá-la. Foi uma política que, para existir, valeu a vida de várias pessoas que foram assassinadas enquanto era construída”, criticou Cida Pedrosa.
Manobra para adiar votação
A proposta da comunista estava pronta para ir à discussão do Plenário da Câmara na semana passada, mas um pedido de vistas do Líder da Oposição na Casa, Renato Antunes (PSC), adiou a votação. Com a manobra do parlamentar, que integra do partido do vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, André Ferreira (PSC), o requerimento que pede moção de repúdio ao presidente da República foi incluído na Ordem do Dia desta terça-feira (20).
"Temos temas mais urgentes e necessários para debater. Lamentável tanta gente morrendo e sem renda e a Câmara perdendo horas para discutir aplausos e repúdios para A ou B", afirmou o vereador ao JC.
Nas redes sociais, vereadores filiados a partidos de esquerda ou centro-esquerda saíram em defesa da proposta e afirmaram que a Câmara do Recife tem trabalhado em prol da população. "Aprovamos ontem o PLO 251, de nossa autoria, que cria o banco de medicamentos do Recife. Todas as sessões temos pautas importantes de interesse do povo", escreveu o vereador Rinaldo Júnior (PSB) em seu perfil no Twitter.
O vereador Ivan Moraes, por sua vez, ressaltou que, além da moção de repúdio, a CMR irá votar nesta terça projetos sobre migração e debater ações ligadas à vacinação. Ele explicou ainda a limitação do Poder Legislativo Municipal em relação a algumas temáticas. "Pra defender a PNDH não há muita coisa institucional a ser feita, pois é assunto de competência federal. Por isso, são importantes os requerimentos que incitem os partidos a se manifestarem", pontuou.