Vacinação fora dos grupos prioritários é "por conta e risco do prefeito", diz secretário de Saúde de Pernambuco
Municípios pernambucanos questionam o porquê de só o Recife conseguir iniciar a vacinação de profissionais da educação
Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo reforçou, na manhã desta sexta-feira (30), que a distribuição de doses de vacinas contra a covid-19 aos municípios do Estado está seguindo critérios técnicos. Nos últimos dias, notícia de que o Recife vai começar a vacinação dos profissionais de educação com 40 anos ou mais de idade, enquanto demais cidades não têm previsão ainda de imunizar esse grupo, causou polêmica entre gestores de outros municípios.
"A reclamação é injusta, fruto de rinha política. Há critérios técnicos do Ministério da Saúde e seguimos à risca a distribuição. São números auditáveis, que estão à disposição do conselho de secretarias municipais. As criticas são impróprias, porque os municípios são autônomos, há autonomia consagrada na Constituição. Essa autonomia fez com que o prefeito de Petrolina vacinasse garis, que o prefeito de Igarassu vacinasse os guardas e, agora, o prefeito do Recife vacina professores. Todos eles não seguiram a pactuação definida", afirmou André Longo.
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Na quinta-feira (29), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) marcou uma reunião para que a Secretaria Estadual de Saúde explique os motivos da capital dispor de doses para o público do setor educacional. A estimativa da prefeitura do Recife é vacinar cerca de 16 mil trabalhadores que atuam nas escolas públicas e privadas da educação básica.
André Longo explicou que não há vacina sendo distribuída pelo Governo de Pernambuco especificamente para professores e que foi uma decisão da Prefeitura do Recife usar suas doses para esse público. "É por conta em risco do prefeito e cabe a ele explicar porque não segue o que foi definido anteriormente. Não há vacina distribuída para gari, para guara, para professores. As vacinas são para grupos que o Ministério da Saúde coloca", afirmou.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), foi um dos que retomou o assunto nesta semana e disse que o Palácio do Campo das Princesas não tem coragem de "peitar" o prefeito do Recife, João Campos (PSB). De acordo com Miguel, na segunda-feira (26) houve reunião entre o Governo do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os secretários municipais de Saúde em que ficou pactuado que o avanço da imunização para outras categorias só iria ocorrer depois que todos os profissionais de saúde pernambucanos recebessem a vacina. Na terça (27), porém, o Recife anunciou o início da aplicação das doses nos profissionais da educação.
O secretário disse que não pode interferir, pois os prefeitos tem autonomia, mas que ao vacinar grupos fora das prioridades previamente estabelecidas, os gestores terão de responder aos órgãos de controle. "Existe a autonomia dos prefeitos para que dentro do que recebem fazerem uso das doses e por isso responder, mas não há crime nessas vacinações, o que há é a ordem de prioridade por questões técnicas e é preciso explicar os critérios utilizados. Quem tem de falar são os órgãos de controle o governo pactua a ordem de prioridade e sai no Diário Oficial e, a partir daí, cabe aos órgãos de controles fazer as avaliações das políticas públicas", comentou.
Questionado se o Recife poderia distribuir a outros municípios doses que sobrem, ao invés de vacinar professores, Longo descartou a possibilidade. "O Recife é reconhecido pela eficiência na vacinação e não vamos penalizar por isso, isso não é política pública desejável", comentou o secretário.