Fiscalização

Líder da oposição na Câmara do Recife quer investigação de governadores e prefeitos na CPI da Covid

O objetivo central da CPI é apurar os gastos do governo federal com a pandemia e repasses aos entes federativos, mas um grupo de aliados do governo Bolsonaro tem buscado ampliar o alcance dos trabalhos para investigar estados e municípios

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 04/05/2021 às 18:17
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CARLOS LIMA/CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
Me preocupa a procura da vacina com uma demanda absurda em relação ao preço vendido", afirma o líder da oposição, Renato Antunes - FOTO: CARLOS LIMA/CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
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O líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Renato Antunes (PSC) disse esperar que a CPI da Covid no Senado Federal, que iniciou os seus trabalhos nessa semana, investigue os governadores e prefeitos brasileiros. O objetivo central da CPI é apurar os gastos do governo federal com a pandemia e repasses aos entes federativos, mas um grupo de aliados do governo Bolsonaro tem buscado ampliar o alcance dos trabalhos para investigar estados e municípios. 

"Nós esperamos que a CPI que está no senado, além de investigar as possíveis omissões do governo federal, possa também investigar o mau uso do dinheiro público por parte de governadores e prefeitos e ordenadores de despesa que infelizmente trataram muito mal o já pouco e suado recurso do contribuinte brasileiro", afirmou Renato Antunes durante a sessão remota da segunda-feira (3). 

O oposicionista trouxe o assunto à tona ao citar a conclusão, na última sexta-feira (30), do inquérito da Polícia Federal da Operação Apneia, uma das sete operações que investigam compras realizadas pela Prefeitura do Recife de equipamentos e insumos para o combate à covid-19. 

A Apneia trata de um contrato para a compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões sem a certificação da Anvisa. A Polícia Federal concluiu que foi utilizada a microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR.

>> Polícia Federal conclui inquérito sobre compra de respiradores no Recife sem certificação da Anvisa

"A Operação Apneia traz uma triste realidade colocando mais uma vez Recife e o Poder Executivo desta cidade nos jornais de todo o Brasil. Quando a gente fala que a corrupção infelizmente varreu o Brasil, onde essa pandemia além de matar pessoas, acabar com empregos, foi um cenário perfeito para maus servidores, para gestores incompetentes que fizeram uma farra com o recurso público", disse. 

A PF descobriu que servidores da secretaria tinham conhecimento da ausência de certificação do respirador, mas mesmo assim autorizaram a compra. A pasta informou na época que havia feito o pagamento de 50 respiradores e atestou a sua entrega, mas apenas 35 unidades foram realmente fornecidas pela empresa.

De acordo com a PF, a entrega só foi realizada 20 dias após o pagamento, e uma servidora apresentou uma nota fiscal falsa antes do pagamento para atestar que os produtos já haviam sido entregues, o que não aconteceu. Ainda de acordo com a PF, o ordenador de despesas tinha conhecimento da situação. No total, foram indiciados três empresários e três servidores públicos.

"A Polícia federal traz esse relato, esse registro de que infelizmente há culpados. Não há mais indícios, mas que há culpados. A gente espera que agora a Polícia Federal cumpra o seu papel que infelizmente a fiscalização no Recife, em Pernambuco, se afrouxou na época não cumpriu o seu papel", disse.

>> Câmara do Recife arquiva pedido de abertura de CPI para investigar compras da prefeitura no combate à covid-19

Renato Antunes também lamentou o fato da Câmara não ter aprovado, no ano passado, a criação de comissão especial para fiscalizar gastos da Prefeitura no combate à covid-19. Isso ocorreu porque a Câmara já tinha uma Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus.

"Nesta casa, nós tentamos inclusive criar uma comissão especial para fiscalizar, no entanto, de forma democrática, republicana, não foi aprovada visto que entendemos que já havia uma comissão para tal. Mas hoje, após seis visitas da Polícia Federal, após inquérito encerrado na última sexta-feira, verificamos que infelizmente, a fiscalização nunca é demais", afirmou o oposicionista.

Vice-líder do governo

O vice-líder do governo na Casa, vereador Rinaldo Junior (PSB), usou a tribuna virtual na sessão desta terça-feira (4) para rebater as críticas feitas por Renato Antunes. 

Rinaldo acreditava que o tema da Operação Apneia já tivesse sido superado na Câmara, após ter sido exaustivamente debatido pelos vereadores, segundo ele. "Parece que restou algumas dúvidas ou o vereador mais uma vez, como é de forma corriqueira, tenta requentar um tema e parafrasear uma frase do meu líder do governo, Samuel Salazar diz o seguinte: 'Quem não tem o que falar, fala o que quer", afirmou o socialista. 

O vice-líder líder ressaltou que, das sete operações deflagradas pela PF, apenas uma delas indiciou servidores da Prefeitura do Recife. "As outras seis, todos tiveram como alvo o polo econômico da relação. Ora, se as empresas tem que ser fiscalizadas, investigadas, que sejam. Nenhum problema com a Prefeitura da Cidade do Recife", afirmou. 

Outro ponto levantado por ele é de que não houve prejuízo aos cofres públicos, uma vez que o valor pago referente aos 35 respiradores entregues foi devolvido posteriormente. "Naquela pressa que o mundo tinha, naquele momento, deem comprar respiradores, assim como o estado de São Paulo fez, Minas Gerais fez, comprou respiradores, mas ficou acertado que só seria pago se tivesse certificação do Immetro. Como não teve, todo o recurso que já sido pago de apenas 50 respiradores, e não 500, foi devolvido para os cofres públicos, causando nenhum prejuízo para o bolso do cidadão", disse. 

Por fim, sobre a declaração de Renato Antunes de que espera que a PF cumpra os seu papel, Rinaldo Junior alfinetou o lider, associando ele ao ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). "A Polícia Federal está, sim, cumprindo o seu papel. Prendendo gente em João Pessoa, no Amazonas. E, principalmente, prendendo gente do Governo do Rio de Janeiro do ex-governador, que cassado agora há pouco, do PSC, do partido que Vossa Excelência faz parte", disse. 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em março deste ano o impeachment de Wilson Witzel. O vice-governador, Cláudio Castro assumiu o cargo. Ele já atuava como governador em exercício desde agosto de 2020 como afastamento de Witzel. O ex-governador é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de articular um esquema de fraude na saúde do estado durante a pandemia. 

 

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