Em 2021, a preparação para a escolha do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) tem chamado a atenção por acusações de tentativa de politização da entidade, mas pode ficar marcada também por um racha no grupo que desde 2007 comanda a instituição. A razão da fissura no coletivo seria a escolha do candidato que vai representá-lo na eleição, prevista para novembro. Enquanto alguns defendem a postulação da atual vice-presidente da entidade, Ingrid Zanella, outros apostam no presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Fernando Ribeiro Lins, para concorrer ao posto.
Ex-vereador do Recife, Jayme Asfora foi o primeiro do grupo a assumir a presidência da OAB-PE, há 14 anos. Segundo ele, desde a sua gestão as decisões sobre quem deveria disputar o cargo mais alto da ordem pelo coletivo costumavam ser amplamente discutidas entre os seus membros, mas hoje, com a entidade sob o comando de Bruno Baptista, essa tradição teria se perdido.
“Eu discordo veementemente da condução dessa sucessão. A escolha do candidato não foi discutida com o grupo, como sempre foi, com ex-presidentes, com os conselheiros federais, diretores. O atual presidente resolveu escolher sozinho, ouvindo quem ele quis ouvir. Eu, particularmente, não fui ouvido nem participei de nenhum colegiado”, declarou Asfora.
De acordo com o ex-parlamentar, apesar de não ter feito o anúncio oficialmente, Baptista já teria escolhido Fernando Ribeiro para representar o grupo no pleito. Asfora diz, contudo, que não concorda com a escolha e que considera que a decisão põe um ponto final na aliança. “Hoje, os partidários de Fernando Ribeiro estão comemorando e eu estou lamentando, porque essa decisão é ilegítima, não houve a participação de um colegiado nem a ausculta necessária para uma decisão colegiada. O nome escolhido e o processo para chegada a este nome representam o fechamento de um ciclo de renovação que nós começamos em 2007”, observou.
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Bruno Baptista, porém, nega que a situação já tenha um candidato para o pleito de novembro e diz que a construção dessa postulação está sendo feita com base no diálogo. “Nós temos excelentes nomes à disposição, tanto o de Fernando quanto o de Ingrid, e a gente está construindo isso (a candidatura) na base do diálogo, que, inclusive, é o meu estilo pessoal, sempre foi o meu estilo de condução aqui na OAB e é a forma que eu estou conduzindo no grupo, para tentar construir esse consenso”, declarou o presidente da entidade.
Sobre uma possível dissolução do grupo que atualmente está no comando da OAB-PE, Baptista afirma não acreditar neste cenário, pois, segundo ele, divergências como as que existem hoje já ocorreram em outros momentos, e nunca conseguiram prejudicar estruturalmente o coletivo. “O nosso grupo vem nesses anos sempre se renovando, se modificando, é algo que organicamente vem acontecendo. Essas divergências são naturais nesse processo democrático e já ocorreram outras vezes. Esse não é o primeiro processo sucessório do qual eu participo, é o primeiro que eu participo liderando, mas já participei de outros como pré-candidato escolhido e como pré-candidato não escolhido. Mas o nosso grupo é muito orgânico, ele não tem dono. O meu papel liderando esse processo é de fazer isso da forma mais democrática e participativa possível, ouvindo a todos, para que possam trazer a sua opinião”, pontuou.
Fernando Ribeiro, que se limita a dizer que “tudo caminha” para a sua candidatura, também disse não acreditar em um racha definitivo no grupo. O advogado diz, também, não compreender a razão da rejeição de Asfora ao seu nome, uma vez que desde 2007 participa das gestões da OAB-PE em diferentes cargos e até então o ex-vereador não havia se manifestado contra a sua presença no coletivo.
“Eu trabalhei na gestão de Jayme como conselheiro, na gestão de Pedro Henrique (Reynaldo Alves) como diretor, eu trabalhei na gestão de Ronnie Duarte como diretor e na de Bruno (Baptista) como presidente da CAAPE. Todas essas gestões eram apoiadas por Jayme. Não há qualquer tipo de rompimento, não há qualquer tipo de desentendimento, não há nada disso. Nós vamos continuar esse grupo, porque ele tem dado certo e porque a advocacia tem reconhecido que ele tem melhorado a vida do advogado”, explicou Ribeiro.
ARTIGO
Na última quarta-feira (26), Asfora encaminhou um longo artigo ao Blog de Jamildo no qual expõe todas as razões pelas quais rechaça a candidatura de Fernando Ribeiro para a presidência da OAB. No texto, ele diz que a advocacia do Estado pede "renovação, transparência e inovação", se queixa da atuação da atual gestão, ressalta qualidades de Ingrid Zanella e afirma que, apesar de ser "um homem educado, gentil, atencioso e um advogado experiente", Ribeiro não teria "independência político-partidária".
Depois da publicação do texto, as reações a ele começaram a ser divulgadas. O Colégio de Presidentes das Subseccionais da OAB-PE, por exemplo, lançou uma nota de apoio à gestão de Bruno Baptista, à qual se refere como "transparente, altiva, democrática e independente".
"A OAB/PE, presidida por Bruno Baptista, é participativa, democrática e independente, mostrando o seu protagonismo na defesa dos interesses legítimos da classe e da sociedade, sem nunca se omitir, dando voz aqueles que nunca tiveram. A construção coletiva e a união são marcas da atual gestão, com a participação de todos àqueles que efetivamente se dedicam à classe e que 'carregam o piano', não havendo fadiga de material, pois somos defensores e entusiastas de uma advocacia forte, independente e respeitada", afirma o comunicado.
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A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, aposta de Asfora para o pleito, preferiu não falar com o JC sobre o tema, mas assinou uma nota de diretores da entidade, da CAAPE, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e dos Conselheiros Federais em favor de Baptista. No texto, o grupo diz que reforça "o compromisso institucional de defesa da advocacia, da sociedade, da Justiça e do estado democrático de direito, sempre pautado pela independência, diálogo, pluralidade e democracia interna" e que "visões diferentes e divergências políticas ajudam no engrandecimento da instituição".
Eles afirmam, ainda, que Baptista "representa o espírito que pauta os membros da OAB-PE, tendo em toda sua história e diante de suas missões, demonstrado destacada integridade e competência, além da intransigente defesa da classe e da sociedade, sempre guiado pela ética, respeito, lealdade e imparcialidade". Por fim, o grupo diz que a OAB-PE seguirá "independente e aguerrida, sem ceder a pressões políticas ou a ameaças que ponham em cheque os princípios basilares da própria instituição".
O texto também é assinado por Ronnie Duarte, ex-presidente da instituição e conselheiro federal da ordem. Sem citar Asfora, Ronnie ainda enviou um artigo para o NE10 nesta sexta, onde menciona que durante os 15 anos em que atua na OAB, aprendeu que "a iminência da frustração de grandes expectativas é o mais efetivo teste de caráter".
"Lealdade e correção na disputa são provas de grandeza, despertando o respeito e a admiração que fertilizam as mais sólidas relações. Nessa imersão nas humanidades, aprendi a lidar com as fraquezas alheias: do caráter, do espírito, e da psiquê. Hoje sou capaz de compreender aqueles que são patologicamente volúveis, sensíveis apenas às próprias conveniências; os que são incontrolavelmente infiéis à verdade, à palavra e aos compromissos; os que trazem a malignidade na essência existencial e, finalmente, os acometidos de quadros psiquiátricos", afirma Ronnie Duarte.
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