Líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho cobra solução de ministro para conclusão da Transnordestina em Pernambuco

Após afirmar que o Governo de Pernambuco não fez o necessário para viabilizar a Transnordestina em Suape, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) pediu explicações a ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a rescisão parcial do contrato de concessão da rodovia, que exclui o ramal até o Porto de Suape. Além das cobranças, o líder do governo Bolsonaro também criticou a lentidão para a conclusão da obra. 

“A Transnordestina tem 15 anos de concessão e até agora não se materializou na sua plenitude. No início do governo do presidente Bolsonaro, eu defendi a rescisão do contrato de concessão. Essa obra não pode ser tocada a passos de tartaruga. Agora, houve uma decisão e, inicialmente, se disse que o terminal de Suape ficaria de fora da Transnordestina por uma decisão do governo federal. Como se o governo estivesse prestigiando Pecém em detrimento de Suape”, disse o senador, durente a audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. 

Fernando Bezerra cobrou uma solução e defendeu que o novo investidor tenha o direito de passagem garantido para poder transportar o minério de ferro do Piauí até o terminal privado em que será transformado a Ilha de Cocaia no Porto de Suape. “Isso pode demandar tempo. Quanto tempo levará para rescindir esse contrato? Quanto tempo levará para iniciar os estudos de uma nova autorização? A gente não pode assistir a um ramal ficar pronto e o outro ao deus-dará.”

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Com a decisão do governo federal, o trecho de 300 quilômetros entre Custódia e Suape seria feito pela iniciativa privada pelo regime de autorização. Segundo o ministro Tarcísio de Freitas, diante da inviabilidade de se construir o trecho ferroviário até Suape pelo contrato de concessão da Transnordestina, o governo federal vai assumir a responsabilidade pela obra. “Temos trabalhado para fazer um termo aditivo, e a ideia é que a gente deixe com a concessionária a perna da ferrovia no Ceará e toma de volta a perna de Pernambuco, que passa a ser de responsabilidade nossa. Nós vamos dar uma solução, e Pernambuco será atendido. Já estamos trabalhando para ter um terminal privado, e acredito que temos instrumentos para isso.”

Garantia

Nessa segunda-feira (16), o governador Paulo Câmara (PSB) esteve reunido com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, em Brasília, para tratar do Ramal de Suape. Na ocasião, o gestor afirmou que recebeu do ministro a garantia de que o trecho em questão - que vai da cidade de Custódia até Suape - será viabilizado. Neste caso, ele será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. 

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios. “O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.