RESPOSTA DE BRASÍLIA

Após falas de Bolsonaro no 7 de setembro, qual será a reação do STF, Congresso e partidos políticos? Veja o que esperar

Políticos e juristas já afinam discursos e ensaiam reação aos atos dessa terça-feira (7)

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 08/09/2021 às 12:02
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Alan Santos
(Brasília - DF, 07/09/2021) Comemorações pelo dia da Independência. Foto: Alan Santos/PR - FOTO: Alan Santos
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Após os atos a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), cujos discursos contaram com ameaças diretas a instituições democráticas, membros do Congresso Nacional e do Poder Judiciário já se articulam para dar uma resposta como reação às manifestações.

Uma das reações mais aguardadas deve acontecer na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta (8), às 14h. Em nota na noite desta terça-feira, a assessoria do Supremo informou que o presidente da Corte, Luiz Fux, deve se manifestar publicamente sobre os atos logo no início da sessão.

A resposta do STF foi acordada entre os ministros do Tribunal no começo da noite dessa terça-feira em uma reunião online liderada por Fux para discutir as manifestações e a forma de reagir às falas de Bolsonaro. Não apenas os ministros do Supremo estão nessa articulação para não deixar passar em branco os ataques do 7 de setembro.

Opositores e membros dos poderes buscam sintonia nas ações e falas para responder à altura àquilo que consideraram mais que uma agressão pessoal. Isso porque, em Brasília, players políticos alimentavam uma expectativa em torno do tamanho e do volume de participação nos atos, além do tom que o chefe do Executivo nacional adotaria em seus discursos. Como ele não reduziu seus ataques, optando por não ser comedido em suas declarações, lideranças passaram a defender uma forte reação ao presidente e seus seguidores.

Parte do Congresso ainda não deu sinais evidentes de como vai reagir aos protestos. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), por exemplo, se absteve de comentar os atos nas redes sociais ao longo de todo o dia. Tarde da noite, segundo a CNN, Lira convocou uma reunião para esta quarta-feira (8), às 12h. A expectativa é que ele discuta sobre o 7 de setembro.

Já Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, foi às redes logo cedo e escreveu: “Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”.

Na noite de terça, o Senado divulgou nota informando que “estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”. O comunicado da decisão foi enviado aos parlamentares por mensagem na noite dessa terça (7) e confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. Com isso, portanto, não haverá a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevista para esta quarta-feira (8) na Comissão de Acompanhamento da Covid-19 no Senado.

A decisão foi interpretada na Casa como o primeiro reflexo da radicalização do presidente Bolsonaro. A avaliação de Pacheco, segundo interlocutores do presidente do Senado, foi de que não há clima para votações e nem garantia de segurança a senadores e servidores.

Centrão em reação

Nos bastidores de Brasília, comenta-se que partidos políticos de centro e centro-direita já ensaiam o desembarque do governo, contanto com a força de importantes legendas do chamado Centrão. O grupo já tem feito consultas aos seus parlamentares sobre a tese do impeachment.

O PSL e o DEM publicaram, nesta quarta-feira (8), uma nota conjunta repudiando "com veemência" o discurso do presidente a apoiadores na Esplanada, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo. No texto, os dois partidos dizem que " a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia, disseminação de ódio, nem ameaças aos pilares da própria democracia". Esta é a primeira ação pública em conjunto das legendas, que estão negociando uma fusão para se posicionar nas eleições presidenciais em 2022.

Já os partidos de oposição devem exigir a devolução da MP 1068, que altera o Marco Civil da Internet, bem como pedir que o Supremo derrube a medida. O PSB, por exemplo, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Já o Cidadania, por meio do senador Alessandro Vieiro, impetrou um mandado de segurança no STF. A oposição também busca ampliar conversas com partidos de centro que se mostram propensos a apoiar o impeachment.

Resumo do 7 de setembro

Os atos de apoio a Bolsonaro, por intervenção militar e contra o STF foram organizados em diversas cidades em momento de crise e queda de popularidade do presidente. Mas a maior parte dos manifestantes se concentrou em São Paulo, que reuniu caravanas vindas de diversos locais do país. Segundo a estimativa oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado, passaram cerca de 125 mil manifestantes pela avenida Paulista nesta terça (7).

Foi em São Paulo que Bolsonaro elevou o tom de golpismo, que já estava presente em seu discurso em Brasília. Ele questionou a urna eletrônica e as eleições, citou novamente o voto impresso (que já foi rejeitado pelo Congresso) e disse que não pode "participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".

Bolsonaro concentrou suas críticas ao STF na figura do ministro Alexandre de Moraes, que determinou na segunda (6) a prisão de apoiadores do presidente que publicaram ameaças ao tribunal e a seus membros. "Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil", disse o presidente.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos, porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", completou Bolsonaro, conclamando o presidente do STF a interferir nas decisões de Moraes - algo que seria inconstitucional.

Com informações do Estadão, Folha de S.Paulo e CNN Brasil.

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