PROJETO DE LEI

Comissão da Alepe aprova aumento de até 120% no orçamento do Grande Recife Consórcio; recursos podem passar de R$ 400 milhões

A autorização para repassar o recurso extra por meio de decreto consta em um projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais

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Marcelo Aprígio

Publicado em 05/10/2021 às 7:16 | Atualizado em 05/10/2021 às 7:45
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Serão disponibilizados 138 ônibus que, juntos, farão 1.199 viagens ao longo do primeiro dia do Enem
Serão disponibilizados 138 ônibus que, juntos, farão 1.199 viagens ao longo do primeiro dia do Enem - TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM

Um aumento de até 120% no orçamento do Grande Recife Consórcio de Transporte foi aprovado, nessa segunda (4), pela Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A autorização para repassar o recurso extra por meio de decreto consta em um projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais.

Ao justificar a proposta, o chefe do Poder Executivo Estadual argumenta que o texto tem como objetivo atender às recomendações sanitárias, o transporte público metropolitano ampliou seus serviços em 20% neste ano em relação a 2020. Atualmente, segundo o Estado, o número de veículos nas principais linhas do Grande Recife é igual ou superior ao período pré-pandemia. Nas ruas, porém, usuários apontam outra realidade.

“Nesse cenário, para garantir a manutenção do sistema, faz-se necessário aumentar subsídios e aquisição de créditos antecipados de Vale Transporte, para suprir a significativa redução de demanda, que corresponde a aproximadamente 75% do que se transportava em março de 2020, sem correspondente redução dos serviços”, explica o texto do Poder Executivo.

R$ 409 milhões

A Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021) destinava R$ 186 milhões ao Grande Recife, oficialmente chamado de Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM-RMR). Em maio deste ano, a Alepe deu aval a um reajuste de 70% sobre esse valor – ou seja, mais R$ 130 milhões. Se o PL 2688 for acatado em Plenário, a suplementação pode chegar a cerca de R$ 223 milhões, totalizando um montante de R$ 409 milhões em verbas para o transporte público neste ano.

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