PROJETO DE LEI

Comissão da Alepe aprova aumento de até 120% no orçamento do Grande Recife Consórcio; recursos podem passar de R$ 400 milhões

A autorização para repassar o recurso extra por meio de decreto consta em um projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 05/10/2021 às 7:16
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TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
Ônibus no Recife em 2021 - FOTO: TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
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Um aumento de até 120% no orçamento do Grande Recife Consórcio de Transporte foi aprovado, nessa segunda (4), pela Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A autorização para repassar o recurso extra por meio de decreto consta em um projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) aos deputados estaduais.

Ao justificar a proposta, o chefe do Poder Executivo Estadual argumenta que o texto tem como objetivo atender às recomendações sanitárias, o transporte público metropolitano ampliou seus serviços em 20% neste ano em relação a 2020. Atualmente, segundo o Estado, o número de veículos nas principais linhas do Grande Recife é igual ou superior ao período pré-pandemia. Nas ruas, porém, usuários apontam outra realidade.

“Nesse cenário, para garantir a manutenção do sistema, faz-se necessário aumentar subsídios e aquisição de créditos antecipados de Vale Transporte, para suprir a significativa redução de demanda, que corresponde a aproximadamente 75% do que se transportava em março de 2020, sem correspondente redução dos serviços”, explica o texto do Poder Executivo.

R$ 409 milhões

A Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021) destinava R$ 186 milhões ao Grande Recife, oficialmente chamado de Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM-RMR). Em maio deste ano, a Alepe deu aval a um reajuste de 70% sobre esse valor – ou seja, mais R$ 130 milhões. Se o PL 2688 for acatado em Plenário, a suplementação pode chegar a cerca de R$ 223 milhões, totalizando um montante de R$ 409 milhões em verbas para o transporte público neste ano.

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