Senadores pernambucanos comentam relatório final da CPI da Covid; texto sugere o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes
Documento vai ser votado na próxima terça-feira (26). Depois disso, as conclusões vão ser encaminhadas aos órgãos de controle, que podem abrir processos sobre os supostos crimes apontados nas investigações
Atualizada às 18h44
Nesta quarta-feira (20), dia em que o relatório final da CPI da Covid foi apresentado no Senado, os parlamentares pernambucanos Humberto Costa (PT), membro do colegiado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro, e Jarbas Vasconcelos (MDB) comentaram as últimas movimentações da comissão e o teor do documento entregue na Casa Alta. O texto sugere que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja indiciado por nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
"O relatório final da CPI da Covid ficou muito bom e espelha o que realmente aconteceu, com muitas provas robustas sobre os crimes cometidos. Os bolsonaristas terão muita dificuldade para tentar desqualificar o documento", declarou Humberto, pela manhã, no Twitter. "Os crimes imputados a Jair Bolsonaro pela CPI somam mais de 100 anos de prisão. Esse governo ficará marcado na história dessa forma. Desde o início da pandemia, Bolsonaro se colocou do lado da morte, do lado do vírus. E contra os brasileiros. Terá que responder por isso", completou o petista.
FBC, por sua vez, divulgou um manifesto em que rechaça as tentativas de criminalização do presidente Jair Bolsonaro no relatório do senador Renan Calheiros (MDB). Para ele, a CPI foi marcada por excessos e radicalizações que "frustram" a oportunidade de aperfeiçoar as ações de enfrentamento de futuras emergências de saúde pelo governo brasileiro.
"Um ato político não pode ensejar a criminalização de um presidente da República de um país com mais de 200 milhões de habitantes. O direito não pode ser utilizado como instrumento da política. Ou se faz um relatório final técnico ou se elabora uma opinião comprometida politicamente. Não há como mesclar as duas coisas, ou seja, aparência de tecnicidade em um relatório ideológico", disse o senador.
Para o líder do governo, o colegiado se transformou numa empreitada para perseguir o chefe do Executivo federal e seus apoiadores. "Tanto no ordenamento jurídico interno, como no âmbito internacional, qualquer tentativa de imputar responsabilidade ao presidente da República extrapola a interpretação sistemática dos princípios constitucionais e a legislação penal. Por maior esforço hermenêutico que se almeja realizar, não há elementos jurídicos que sustentem a criminalização do presidente", argumentou FBC.
Por nota, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB), que retomou as atividades parlamentares na última terça-feira (19), após licença médica, declarou que “os pedidos de indiciamentos contidos no relatório final da CPI têm como base os depoimentos, informações e a apuração feita ao longo de seis meses de trabalho da comissão" e que espera, após a votação do relatório, "que os órgãos fiscalizadores não se omitam de seu papel e façam sua parte, analisando com rigor a responsabilidade civil e criminal de todos".
O ex-governador de Pernambuco completou o texto dizendo que esse também é o desejo das "famílias das vítimas que sofreram não só com a covid, mas também com a omissão e o descaso de quem por dever deveria combater a pandemia e proteger a população".
O relatório final da CPI vai ser votado na próxima terça-feira (26). Depois disso, as conclusões vão ser encaminhadas aos órgãos de controle, que podem abrir processos sobre os supostos crimes apontados nas investigações. O parecer tem 1.060 páginas e pede o indiciamento de 68 pessoas e empresas.