Despedida

'Torço para que a maturidade democrática do Brasil seja preservada', diz Bruno Baptista, presidente da OAB-PE

Prestes a concluir seu mandato, Baptista faz balanço da gestão e fala em inclusão como maior legado

Renata Monteiro
Renata Monteiro
Publicado em 29/12/2021 às 16:06
FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
ATUAÇÃO Baptista destaca como legado da sua gestão para o futuro da OAB a exigência de paridade de gênero para direção da entidade - FOTO: FELIPE RIBEIRO/JC IMAGEM
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco, Bruno Baptista, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro, conversou com o JC e disse que fecha esse ciclo com a sensação de dever cumprido e orgulhoso por ter ajudado a entidade a ser mais plural e inclusiva. A partir de 2022, assumem a gestão da OAB-PE os advogados Fernando Ribeiro, como presidente, e Ingrid Zanella, eleita vice.

Ao fazer um balanço da sua atuação à frente da seccional, Baptista relembrou que, além dos desafios ligados diretamente à advocacia, no triênio (2019-2021) em que geriu a ordem, ainda precisou enfrentar uma pandemia que pegou a todos de surpresa. "Pernambuco foi um dos Estados em que mesmo nos momentos mais duros de lockdown não houve restrição ao direito de ir e vir dos advogados, mas mesmo assim a gente encontrou dificuldades, pois a pandemia fechou os fóruns, trouxe dificuldades adicionais para todos e a OAB teve que enfrentar esse período, o que foi feito com muita altivez, com muita união da advocacia", observou.

Segundo Baptista, porém, a crise sanitária não impediu que a gestão promovesse avanços importantes para os advogados pernambucanos. Entre as ações mencionadas pelo gestor, a inauguração das novas sedes das subseccionais de Caruaru, Garanhuns, Goiana e Pesqueira estariam entre as principais, mas não seriam as únicas.

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"Foram mais de dez sedes de subseccionais inauguradas, mas se eu fosse destacar a marca principal da gestão, eu falaria sobre inclusão. Essa gestão se preocupou muito em abrir as portas para a advocacia, para a sociedade, foi a gestão em que foi aprovada a paridade entre homens e mulheres e cotas raciais no conselho da OAB. Essa foi a gestão que abriu as portas das comissões para todo e qualquer advogado que quisesse participar. Então eu acho que a principal marca que fica, o legado, é o da inclusão, da abertura das portas, da derrubada dos muros da OAB", declarou Bruno Baptista.

A eleição que escolheu os futuros presidente e vice-presidente da seccional pernambucana da OAB, ambos aliados do atual presidente, foi marcada por uma disputa acirrada com o candidato perdedor, Antônio Almir do Vale Reis Júnior, que inclusive chegou a contestar o resultado do pleito na justiça. De acordo com Reis, há indícios de abuso de poder econômico e político na eleição, que chegou a ser suspensa pela 6ª Vara Federal em Pernambuco. No último dia 20, contudo, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou essa decisão.

Sobre o imbróglio, Baptista disse ter plena confiança no processo eleitoral da ordem. "O que eu posso garantir é que as eleições da OAB ocorreram de forma absolutamente transparente, limpa, correta, e que respeitamos aqueles que procuraram o Judiciário para buscar impugnação. Eu também tenho confiança de que o Judiciário terminará por reconhecer essa vitória que foi dada à advocacia nas urnas, de forma absolutamente democrática", pontuou.

A partir de 1º de fevereiro, Bruno Baptista passará a representar Pernambuco no Conselho Federal da OAB, onde garante que seguirá defendendo os interesses da advocacia do Estado. "Eu continuarei atuando como sempre atuei, voltado especialmente para a advocacia do interior, para os jovens advogados, dois nortes da nossa gestão à frente da OAB, e na minha atuação como conselheiro federal irei também continuar atuando nesse sentido. Além disso, darei todo o suporte e apoio necessários para que a gestão de Fernando e Ingrid possa ser a melhor da história da OAB de Pernambuco. Eu vou lutar todos os dias para isso", detalhou o advogado.

BRASIL

Na presidência da OAB pelo mesmo tempo e período em que Jair Bolsonaro (PL) está na chefia do Executivo federal, Baptista lembra que presenciou nos últimos três anos vários momentos de altos e baixos entre os Poderes do País. Apesar das fases de tensão, no entanto, o advogado diz que tem confiança na democracia brasileira e que torce para que "a nossa maturidade institucional e democrática seja preservada".

"Nos últimos anos, em alguns momentos havia certa harmonia entre os Poderes e em outros a relação ficava mais conturbada, mais tormentosa. Em outras situações houve até certo receio de que algo mais sério ocorresse. Mas eu tenho confiança na democracia brasileira, que hoje é madura, consolidada, ano que vem teremos eleições gerais e eu acho que o soberano sempre tem que ser o povo, pois é ele quem elege, coloca, e o povo é quem tira. E as eleições são o grande momento para o povo dar a sua opinião, para que digam o que acham que está certo, errado, o que precisa mudar. Ao final e ao cabo, o povo é o grande juiz", cravou.

A respeito da posse de André Mendonça - o ministro "terrivelmente evangélico" indicado por Bolsonaro - no Supremo Tribunal Federal (STF), Baptista disse crer que, ao assumir a função, o magistrado deve deixar suas convicções pessoais e fé em segundo plano, pois é isso que se espera de alguém nessa posição. "É inegável o preparo intelectual do ministro André Mendonça, não há dúvidas com relação a isso, e eu também acredito que com a sua posse ele irá julgar de acordo com a Constituição. Eu creio que ele vá fazer dessa forma, sempre colocando as suas convicções pessoais e a fé em segundo plano e usando a Constituição como verdadeiro norte", afirmou.

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