O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta quinta-feira (10) 1.300 urnas eletrônicas do modelo novo, que será utilizado pela primeira vez nas eleições deste ano. Os equipamentos estão no depósito do tribunal, no bairro de San Martin, na Zona Oeste do Recife, onde ficarão guardados até agosto, quando serão programados com os nomes dos candidatos. Outras 7.764 urnas do novo modelo estão previstas para chegar nos próximos dias ao Estado, divididas em outros dois lotes. O TRE-PE informou que os novos equipamentos correspondem a 35,9% das urnas que serão utilizadas em 2022 nos municípios pernambucanos; por questões logísticas, a maioria deles será destinada a cidades do Grande Recife, mas também poderão ser enviadas para pontos de votação do interior. Este ano, acontecem as eleições gerais, quando os eleitores votam para presidente, governador, senador, deputado estadual e federal, no dia 2 de outubro.
Antes, o modelo mais recente da urna eletrônica era o de 2015. O novo modelo, chamado UE2020, recebeu mudanças relacionadas à segurança, transparência e agilidade, além de melhorias para a acessibilidade. O equipamento foi apresentado pela primeira vez em dezembro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o Brasil, são 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas eleições deste ano, com modelos desde 2009. "O sistema, que já era extremamente seguro, com o passar do tempo, nessa área de tecnologia, vai se tornando mais seguro ainda", destaca o presidente em exercício do TRE-PE, desembargador André Guimarães.
Algumas das principais mudanças da nova urna eletrônica são: o processador do tipo System on a Chip (SOC), que é 18 vezes mais rápido que o modelo 2015; bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato, que exige menos custos de conservação e tem expectativa de durar por toda a vida útil da urna; mídia de aplicação do tipo pen-drive, que traz maior flexibilidade logística para os TREs na geração de mídias.
Além disso, o terminal do mesário passa a ter a tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque. O teclado tem teclas com duplo fator de contato, o que permite que o próprio equipamento acuse eventuais erros, como mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente, por exemplo. As novidades também irão permitir maior rapidez na identificação do eleitorado: enquanto um eleitor vota, o outro pode ser identificado pelo mesário. Isso possibilitará o aumento do número de eleitores por seção e até evitar ou diminuir filas.
O novo modelo também traz mudanças com relação à acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual e outra, para quem tem deficiência auditiva. A sintetização de voz foi aprimorada, e agora também serão falados os nomes de suplentes e vices. Será incluída ainda a apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.
Segurança das urnas
Em um contexto em que a segurança das urnas eletrônicas é questionada por representantes da extrema-direita, inclusive pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que chegou a dizer várias vezes que houve fraude nas urnas, apesar de nunca ter apresentado provas, o TSE ressaltou que as novas urnas são seguras e continuam com os dispositivos para evitar fraudes. O questionamento da segurança das urnas eletrônicas tornou o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, um dos principais alvos dos ataques de Bolsonaro no ano passado.
Em agosto de 2021, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determinava a impressão de "cédulas físicas conferíveis pelo eleitor" independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. A PEC do voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), teve 218 votos pelo arquivamento e 229 votos favoráveis. Para que o texto fosse aprovado, era necessário o apoio de 308 deputados. A votação foi considerada uma derrota para Bolsonaro. Uma das principais pautas do presidente, a pauta era vista por opositores como uma forma de deslegitimar o processo eleitoral.
Veja algumas das medidas de segurança do modelo UE2020 da urna eletrônica:
- As urnas eletrônicas não se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou bluetooth;
- Usam o que há de mais moderno em termos de criptografia, assinatura e resumo digitais, garantindo que somente o sistema e programas desenvolvidos pelo TSE e certificados pela Justiça Eleitoral (JE) sejam executados nos equipamentos;
- Foram mantidas as etapas de seguranças que integram o Ciclo de Transparência Democrática, como, por exemplo, a cerimônia na qual, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal;
- Possibilidade de auditoria das urnas, antes, durante e após a votação, pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral;
- Impressão da zerésima (comprovante que mostra que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura);
- Emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE;
- As urnas ainda contam com o Registro Digital do Voto (RDV). Nele, as informações sobre os votos são embaralhadas em uma tabela que assegura o sigilo da votação;
- No dia da eleição, continua a ser realizado o Teste de Integridade em dezenas de urnas que já estavam prontas para uso.
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