Em posse no TSE, Moraes condena discurso de ódio e exalta democracia

Na presença de Jair Bolsonaro, ex-presidentes da República e candidatos da atual corrida pelo Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com discurso em defesa do processo eleitoral, da democracia e do estado de direito.

Moraes afirmou que a Constituição "não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático" que visa à "instalação do arbítrio".

O ministro disse que as urnas eletrônicas são "motivo de orgulho nacional". Segundo Moraes, o Brasil é o único país do mundo que "apura e divulga" os resultados no mesmo dia do pleito, "com agilidade, competência e transparência". E afirmou que será "célere, firme e implacável" para coibir fake news.

Bolsonaro assistiu impassível ao longo aplauso do plenário lotado ao discurso de Moraes. Da plateia, seu filho Carlos Bolsonaro, que opera as redes sociais do pai com ataques diretos ao ministro e ao TSE, foi um dos poucos que permaneceram sentados.

Moraes ainda chamou de "nefasta fase da democracia" o período em que os brasileiros votavam em cédulas de papel - instrumento defendido por Bolsonaro -, marcado por fraudes no resultado das eleições.

"(No Brasil) 180 milhões de vezes os brasileiros apertaram o botão da urna e confirmaram seu voto. E a Justiça Eleitoral computou os votos. Os brasileiros declaram confiança com o seu voto", disse o ministro, que é relator de processos que envolvem o presidente e aliados.

O novo presidente do TSE atacou a propagação de discursos de ódio "seja em redes sociais ou entrevistas, visando o rompimento do estado democrático de direito".

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. A Constituição não permite que se propague mentiras que atendem contra a legitimidade das eleições", afirmou.

Moraes deixou claro que a atuação no TSE será dura para coibir a divulgação de notícias falsas.

"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", afirmou.

Plateia

Na plateia os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney, 22 governadores e os candidatos na corrida presidencial Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) reforçaram o coro em defesa do respeito ao resultado nas urnas.

Participaram da cerimônia também os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (Progessistas-AL).

Enquanto estava sentado no plenário no TSE, na frente dos petistas Lula e Dilma, o Twitter do presidente proferia ataques aos adversários políticos.

"Sem guerra e pandemia, o PT entregou o País à pior recessão de nossa história. Em meu governo, mesmo com pandemia e guerra, benefícios sociais foram ampliados, milhões de empregos foram gerados e a economia voltou a crescer. Eles quebraram o Brasil. Nós quebramos paradigmas", escreveu o presidente. Os petistas foram citados nominalmente, nas redes social.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também saíram em defesa da urna eletrônica. Campbell afirmou em discurso que "ninguém melhor" que o novo presidente da Corte Eleitoral para conduzir o pleito deste ano. "O povo brasileiro confia e acredita em sua capacidade de liderar eleições", disse o corregedor-geral.

"O Ministério Público Eleitoral respeita o voto votado e apurado. Estamos atentos e vigilantes na defesa do regime democrático", disse Aras.