Atualizada às 16h19 do dia 28 de setembro de 2022
No próximo domingo (7), durante o primeiro turno das eleições deste ano, alguns Estados decidiram aplicar a Lei Seca, prevista no Código Eleitoral. Com a determinação, até o fechamento das urnas, às 17h, os eleitores não poderão consumir nenhum tipo de bebida alcoólica.
Quando a norma foi criada, o comércio e o consumo de bebidas era proibido em todo o País, mas com o passar do tempo a restrição foi flexibilizada e hoje cada Estado tem autonomia para a aplicação da lei.
Até agora, ao menos nove unidades da Federação decidiram adotar a regra: Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins. Nesses casos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), junto com o Executivo estadual, realizam a determinação.
Com isso, os Estados pretendem evitar a violência e evitar que o eleitor chegue alterado às urnas.
No Amazonas, a proibição começará a partir de domingo (2) e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.
No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.
Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2020, 16 Estados adotaram algum tipo de restrição ao consumo de álcool durante a eleição.