Muitos eleitores não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, realizado neste domingo (2). A taxa de abstenção foi de 23,15%, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, muitos dos que não votaram estão se perguntando como podem justificar o voto. O segundo turno será realizado em 30 de outubro.
Como faço para justificar voto?
O eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. Quem não comparecer às urnas nos dois turnos deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral.
De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.
A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:
- Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS
- Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral
- Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) - formato PDF
Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade da zona eleitoral responsável pelo título.
Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.
Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.
Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Qual o prazo para justificar voto?
Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:
- até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno - 2.10.2022)
- até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno - 30.10.2022)