Cobrado por posicionamento acerca do pedido feito pela campanha de Raquel Lyra (PSDB) pelo adiamento do início da propaganda eleitoral na TV e no Rádio, o Ministério Público Eleitoral declarou não se opor à sugestão. O pedido não foi acatado pela coligação de Marília Arraes (Solidariedade).
"Esta PRE/PE não se opõe ao deferimento do pedido, desde que a Coligação Pernambuco na Veia, em ato de solidariedade, concorde com o adiamento. Não havendo consenso, entende-se que as propagandas deverão ter início na data programada", diz o manifesto.
Citando o luto de Raquel Lyra após a morte do marido, que ocorreu no último dois de outubro, data do primeiro turno, a campanha tucana entrou com petição requerendo o adiamento do início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.
O caso foi distribuído para a desembargadora auxiliar Virgínia Gondim que, em despacho, determinou que a Coligação Pernambuco na Veia e o Ministério Público Eleitoral se manifestem no prazo comum de 24h sobre o pedido antes de sua decisão.
A coligação que defende a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco decidiu pelo início do seu seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro. Dessa forma, o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral será seguido.
"Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor. No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições", diz, em nota.
Em resposta ao pronunciamento do MP, o jurídico de Arraes se posicionou. Explicou que, em virtude das cominações legais e em estrito respeito ao princípio da legalidade, não se pode descumprir um poder-dever imposto pela legislação.
"Não obstante, tem-se que não se vislumbra qualquer tipo de acinte ao sacrossanto imemorial respeito ao luto da candidata Raquel Lyra, com a veiculação dos programas na sexta e no sábado. De todo modo, informa-se, nesta assentada, que foram canceladas todas as manifestações políticas de rua no mencionado período. Em sendo esse o contexto, a Coligação Pernambuco na Veia reitera as condolências à candidata Raquel Lyra pelo trágico ocorrido", diz.
TRE se pronuncia e confirma início do guia eleitoral nesta sexta
No final desta quinta-feira (6), o TRE-PE emitiu nota sobre o assunto. Confirmou que, diante da ausência de consenso entre as coligações que disputam o segundo turno para o governo estadual, indeferiu-se o pedido formulado pela coligação Pernambuco Quer Mudar, de Raquel Lyra.
Com a decisão, assinada pela desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, confirmou-se que a veiculação terá início nesta sexta-feira, como previsto na legislação eleitoral.