AUMENTO DE SALÁRIO: Alepe aprova por unanimidade o aumento dos salários dos deputados, de Raquel Lyra, Priscila Krause e dos secretários estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (30), durante sessão extraordinária, os projetos que garantem o aumento dos salários dos deputados estaduais, da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários estaduais.

A sessão ocorreu de forma remota, pela manhã,  mas segundo informações da Casa, devido a problemas técnicos ela acabou não sendo transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.

Com a aprovação, os projetos precisam ser sancionados pelo governador. No entanto, Paulo Câmara (PSB) já sinalizou que, diante do prazo legal de 15 dias para sanção das matérias, deixará para que a nova governadora chancele os aumentos salariais do Executivo e Legislativo.

De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 3836/2022 que reajusta o subsídio mensal dos parlamentares. A partir do dia 1º de janeiro de 2023, eles passam de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.

Entretanto, no texto aprovado, haverá uma correção escalonada até 2025. Isso significa que está previsto um novo reajuste de salário para o dia 1º de abril, quando o subsídio passará a ser R$ 31,2 mil. No ano seguinte, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os deputados vão passar a receber R$ 33 mil; e em 1º de fevereiro de 2025, esse valor sofrerá um novo reajuste para R$ 34,7 mil.

Segundo o presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), a proposta se adequa às constituições federal e estadual. Ou seja, as duas Cartas estabelecem que o subsídio dos legisladores estaduais pode chegar a 75% do valor pago aos deputados federais, recentemente reajustado.

EXECUTIVO

Os salários das futuras governadora Raquel Lyra e vice-governadora Priscila Krause, além dos secretários estaduais, também tiveram o aumento dos seus salários aprovados durante a sessão extraordinária.

Os valores pagos atualmente são de R$ 9 mil para o chefe do Executivo, R$ 8,9 mil para o vice e R$ 12.261,20 para o secretariado. Agora, com o PL nº 3837/2022, de autoria da Comissão de Finanças, os subsídios mensais passarão a ser de R$ 22 mil para governadora e de R$ 18 mil para a vice e os auxiliares a partir de 2023.

A justificativa da proposta também menciona a adequação dos valores aos limites estabelecidos aos detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos e às normas e princípios constitucionais.

Autor do parecer favorável ao projeto, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), afirmou que “Recentemente, vários Estados fizeram alterações por meio de suas assembleias legislativas. Mesmo com o reajuste, Pernambuco continuará pagando o menor valor”, afirmou.